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Transferência foi autorizada para beneficiários que têm planos individuais e coletivos pequenos; mensalidades podem subir

Clientes da Unimed Paulistana que possuem planos individuais ou coletivos com menos de 30 beneficiários vão poder migrar para outras operadoras do sistema Unimed a partir da quinta-feira (1º), informou nesta quarta-feira (30) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Acordo de transferência de clientes afeta clientes de planos individuais ou coletivos com menos de 30 vidas;
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Acordo de transferência de clientes afeta clientes de planos individuais ou coletivos com menos de 30 vidas;

A possibilidade de transferência decorre de um acordo firmado entre a ANS, o sistema Unimed o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Procon de São Paulo. A Unimed Paulistana diz que não foi notificada sobre a medida.

Segundo a ANS, o acordo - firmado em 25 de setembro mas apenas divulgado nesta quarta-feira - prevê que os clientes de planos individuais e coletivos com menos de 30 beneficiários recebam nos próximos 20 dias cartas com uma lista de planos de saúde  que poderão contratar. Com esse documento em mãos, devem se dirigir à operadora Unimed escolhida.

Os clientes que moram nas cidades onde a Unimed Paulistana atua vão poder escolher entre três outras Unimeds: Fesp, Central Nacional ou Seguros Saúde. Estão nesse grupo os clientes da Região Metropolitana de São Paulo, exceto Guarulhos, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, ABC (Santo André, São Bernardo e São Caetano), Mauá e Vargem Grande Paulista. Os demais clientes terão a opção de migrar para outras operadoras do sistema de cooperativas.

A responsabilidade pelos clientes da Paulistana que estejam internados ou em situação de urgência e emergência deve ser assumida imediatamente pelas outras Unimeds, diz o texto do acordo, que não exime a Central Nacional Unimed de socorrer beneficiários da Paulistana, como determinou na semana passada uma juíza de São Paulo.

Preços podem subir

Os planos a serem ofertados pelas outras Unimeds aos clientes a Paulistana devem ter condições semelhantes às dessa última operadora, segundo a ANS, mas não há proibição de que custem mais caro ou tenham cobertura menor.

O acordo prevê a oferta de ao menos quatro planos: básico enfermaria com coparticipação e acomodação coletiva (os preços máximos vão de R$ 181,39 a R$ 1.087,78, de acordo com a faixa etária); básico enfermaria sem coparticipação e com acomodação individual (R$ 235,81 a R$ 1.414,11); básico apartamento (R$ 278,95 a R$ 1.672,81); especial apartamento (R$ 392,64 a R$ 2.355,37).

Veja a tabela de preços máximos para os clientes da Unimed Paulistana

A partir de 1 ano após a adesão, os planos podem ser reajustados pelas operadoras em até 20% ao ano. Essa regra, prevista no acordo, foi criada pela ANS em meio à crise da Paulistana como forma e tentar atrair compradores em caso de leilão de carteiras de operadoras de planos de saúde com problemas.

As carências cumpridas na Paulistana continuarão a valer. Assim, se o cliente já cumpriu o prazo mínimo para ter acesso a um determinado tratamento, não precisa cumprir novo período de carência.

Adesão é voluntária

Os consumidores não são obrigados a aceitar a proposta de migrar para outra Unimed. Caso permaneçam na Paulistana, entretanto, podem ser obrigados a fazer uma troca semelhante no futuro, caso a operadora não consiga vender a sua carteira de clientes - o prazo expira na sexta-feira (2) e pode ser prorrogado por 15 dias.

Para a advogada Renata Vilhena, especialista em direito da Saúde, a proposta é positiva para o consumidor, mas é preciso atenção.

"[ A nova operadora ] não pode cobrar o dobro [ do que o cliente pagava para a Paulistana ]", diz. "Não pode haver uma situação de desequilíbrio [ prejudicial ao consumidor ]."

Segundo a ANS, a medida afeta ao menos 158 mil dos 744 mil beneficiários da Unimed Paulistana.


"700 mil vidas estão sendo prejudicadas"

Com dificuldades financeiras desde 2009, a Unimed Paulistana foi obrigada no início do mês a se desfazer de sua carteira de clientes até sexta-feira. Desde então, os problemas enfrentados pelos clientes da empresa se agravaram: como o iG mostrou,  mesmo exames e consultas agendados antes da determinação de venda foram cancelados pelos prestadores de serviço da operadora.

O Procon-SP recebeu centenas de reclamações e o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para investigar as falhas no atendimento aos beneficiários da operadora. As apurações indicaram que "mais de 700 mil vidas estão sendo prejudicadas em razão da falta de assistência imposta pela Unimed Paulistana", segundo o acordo divulgado nesta quarta-feira.

Como forma de melhorar esse cenário, o acordo estabelece que, em caso de descumprimento dos prazos máximos para atendimento previstos na legislação, as Unimeds terão 3 semanas para adaptar as suas redes.

O texto determina ainda que, desde a assinatura do acordo, as Unimeds devem assegurar o atendimento mínimo por 2,5 mil médicos na seguinte rede:

Hospitais

. Hospital Aviccena (zona leste)
. Hospital e Maternidade Vital - Paranaguá (zona leste)
. Hospital Santa Marcelina  (zona leste)
. IBCC - (zona leste)
. Hospital Presidente (zona norte)
. Hospital Vera Cruz (zona norte)
. Hospital Portinari (zona oeste)
. Hospital do Rim e Hipertensão (zona sul)

. Hospital e Maternidade Vida - Interlagos (zona sul)
. Hospital Sepaco - (zona sul)
. Hospital Santa Cruz  (zona sul)
. Instituto de Oncologia Pediátrica - Graac (zona sul)
. Serra Mayor Serviços Médico (zona sul)
. Hospital IGESP (zona sul)
. Hospital Santana de Mogi (zona sul)
. Hospital Mogi Mate (zona sul)
. Hospital Nossa Senhora de Fátima - Osasco
. Recanto São Camilo - Cotia

Laboratórios

a) Doutor Ghelfond Diagnótico Médico (centro)
b) Nasa Lab Bio Clinico (zona leste)
c) Pathos Anatomo Patologia  (zona sul)
d) Genoa (zona sul)
e) Centro Diagnóstico Scwillevith (zonas sul, leste e oeste e região central; Grande São Paulo)
f) Mello Centro Diagnóstico (zonas sul, leste e oeste e região central; Grande São Paulo)

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