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Cálculo é do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras e correspondente a perdas entre 2011 e 2014

Movimentação das Forças Armadas em Operação Ágata
Divulgação/FAB
Movimentação das Forças Armadas em Operação Ágata

O governo federal deixou de arrecadar R$ 10 bilhões em imposto sobre produtos industrializados (IPI) e imposto sobre importação (II), entre 2011 e 2014, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf). Nos dias atuais, isso corresponderia a um terço do déficit do Orçamento previsto para 2016 – de R$ 30,5 bilhões – que o governo tem lutado para reverter , anunciando medidas como aumento de impostos e corte de despesas. 

Os resultados relatados no estudo foram compilados a partir da análise das receitas geradas em operações de fiscalização nas fronteiras. A mais relevante, a Operação Ágata (realizada pelo Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas), conta com a sequência de outras operações dos Ministérios da Justiça (Operação Sentinela) e da Fazenda (Operação Fronteira Blindada).

“Na análise das receitas dos impostos federais, nota-se que a arrecadação destes dois tributos [IPI e II], em relação à receita tributária geral, se mostrou substancialmente mais efetiva durante os períodos em que as operações das forças de segurança, em especial a Operação Ágata, ocorreram do que nos períodos sem operação”, destaca o estudo.

O levantamento avaliou os efeitos arrecadatórios que tais operações podem gerar – comparados à receita tributária mensal regular. A hipótese básica da pesquisa aponta que quanto menor o nível de apreensões, maior o contrabando e, por consequência, menor a arrecadação dos impostos.

Foram feitas duas avaliações diferenciadas: uma referente à avaliação da receita tributária durante os meses em que a Operação Ágata ocorria, em comparação com os demais meses; e outra utilizando os efeitos posteriores aos períodos de operação, comparando as receitas mensais com as receitas do mês da operação, acrescido de mais três meses posteriores. O período adicional justifica-se porque a Ágata é sempre seguida por outras operações dos Ministérios da Justiça (Operação
Sentinela) e Ministério da Fazenda (Operação Fronteira Blindada).

Segundo dados obtidos pelo movimento com o Ministério da Defesa, em quatro anos, os custos das nove operações Ágata alcançaram um total de R$ 147 milhões. Portanto, cada operação custa, em média, R$ 16,3 milhões. É um custo de aproximadamente R$ 1,1 milhão ao dia, se considerada uma média de 15 dias por operação. A maior parte dos valores investidos representam o custo de logística.

“Fica evidente que as ações de combate à ilegalidade nas fronteiras são uma excelente oportunidade para que o governo federal aumente a arrecadação de impostos, sem, entretanto, arrochar ainda mais a população e as empresas que operam legalmente no Brasil”, afirma Luciano Barros, presidente do Idesf.

Apreensão de celular sem nota fiscal
Edu Silva/Futura Press
Apreensão de celular sem nota fiscal

"Além das perdas de arrecadação de impostos e da barreira à geração de milhares de empregos com carteira assinada, o contrabando provoca ainda custos diretos para o sistema de saúde pública. Ocorrem acidentes com brinquedos contrabandeados que não possuem especificações técnicas de segurança, aquisição de produtos de consumo humano sem a observância de normas sanitárias, como é o caso de cigarros produzidos no Paraguai", destaca Barros. Outro ponto é que o contrabando fomenta o crime organizado de drogas e armas.

Segundo estudos desenvolvidos pelo Idesf, a indústria do contrabando nas regiões de fronteira do Brasil tem o tamanho de 0,5% do PIB de todo o país. Nesse caso, 0,5% é um tamanho significativo, já que o PIB do Brasil é de R$ 5,52 trilhões. Em outras palavras, o percentual de 0,5% do PIB que corresponde ao contrabando apenas nas regiões fronteiriças poderia ser revertido em crescimento nacional.

De acordo com a tabela abaixo, em 2011, a média da arrecadação do Imposto de importação foi de 7,71 sobre a receita tributária, e nos meses de operação essa arrecadação foi de 9,72% (agosto), 9,39% (setembro) e 9,84 (novembro). Esse mesmo comportamento pode ser verificado para a arrecadação do IPI em 2011, com a média anual de arrecadação de 13,41% e a média dos meses de operação sendo de 14,94% (ago), 16,02% (set) e 14,84% (out).

Efeito de arrecadação da operação Ágata e outras:

Efeitos tributários nas operações Ágata e outras
Divulgação
Efeitos tributários nas operações Ágata e outras