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Ministro da Fazenda afirma que governo se esforça para melhorar gastos público, fazer reformas estruturais, diminuir despesas e equacionar orçamento para PIB volta a crescer

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quinta-feira (10) "as reformas estruturantes feitas pelo governo" que construirão a "travessia" do País para fora da crise, e resultarão no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Levy afirmou que a superação desse momento vai ocorrer, mesmo que para isso seja necessário elevar impostos, para melhorar as receitas.

Nesta manhã, a presidente Dilma Rousseff reuniu a equipe econômica para pedir coesão no discurso em defesa das medidas econômicas e para comentar o rebaixamento da nota de classificação de risco, comunicada ontem pela Standard and Poor's. O ministro da Fazenda foi o escolhido para explicar as ações do governo e falar sobre o impacto da perda do selo de bom pagador do Brasil. 

Levy defendeu a elevação da alíquota do Imposto de Renda ou de outros tributos, caso seja necessário. "A gente não deve ser vítima de um miopia nas questões de esforços. Temos de ver por que aumentar impostos: para que o País seja seguro para trabalhadores e investidores, para trazer de volta os investimentos."

Levy afirmou que o governo realiza uma reforma estruturante para obter sustentabilidade fiscal e manter transparência na condução da política econômica. "Nós termos solidez fiscal é a base do nosso crescimento. E estamos promovendo reformas estruturais e importantes, como a do PIS/Cofins e do ICMS, que darão transparência, segurança jurídica para as empresas e justiça tributária."

Segundo o ministro, a maneira de enfrentar o momento atual advirá das conversas com o Congresso. "Será o resultado de uma combinação de cortes de despesas e aumento de receitas que permitam construir uma ponte de sustentabilidade fiscal e nos permita fazer travessia [deste momento de crise]."

As reformas estruturantes citadas por ele são direcionadas ao PIS/Cofins, o ICMS e o projeto de lei de repatriação de recursos lícitos do exterior para o Brasil mediante pagamento de multa de 17,5%. "Eu acredito que assim [fazendo as reformas], junto com a responsabilidade fiscal, vamos voltar ao local que a gente está – que é o grau de investimento." 

Levy detalhou uma série de medidas tomadas pelo governo neste ano e enfatizou o fato de o Orçamento do ano que já esteja sendo construído com solidez e transparência fiscal, "bastante próximo ao orçamento votado em abril", quando foi anunciado corte de R$ 80 bilhões para este ano.

Ele destacou que já há mudanças em desenvolvimento e frisou que há "gastos incorridos no passado que temos de honrar agora", lembrando um ponto que sempre critica do seu antecessor, Guido Mantega, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

"Um: O governo tem eito muitas economias, em diversos setores. Dois: Tem disciplina fiscal. Três: A economia do governo neste ano é de R$ 80 bilhões, o que foi autorizado pelo Congresso. O ano que vem estamos propondo Orçamento que vai ter gasto bastante parcimonioso. Quatro: Vamos começas a visitar as despesas obrigatórias, decorrentes de lei, que podemos melhorar, reforçando a eficiência. Então vamos continuar com a mesma disciplina que temos nesse ano no ano que vem. Cinco: Já as despesas discricionárias, que dão mais espaço para o Brasil gastar, também podemos olhar como melhorar a execução. Isso vai nos permitir criar essa ponte para um momento melhor da nossa economia, quando poderemos fruir isso que estamos fazendo agora."