Tamanho do texto

Antes, intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas em setembro e outubro

Após muita polêmica, governo voltou atrás na decisão de não fazer o adiantamento aos beneficiários do INSS
Agência Brasil
Após muita polêmica, governo voltou atrás na decisão de não fazer o adiantamento aos beneficiários do INSS

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (4) o decreto da presidente Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o decreto, a primeira parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro e vai ser paga juntamente com os benefícios correspondentes a este mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, a antecipação era creditada em agosto.

Pagamento é antecipado desde 2006

Desde 2006 os mais de 30 milhões de aposentados recebiam a antecipação do 13º salário antecipadamente. No ano passado, a ordem para o pagamento saiu no Diário em 5 de agosto, determinando o crédito.

Sobre a parcela antecipada não incidem descontos, como Imposto de Renda. Segundo a legislação em vigor, o IR só é cobrado no pagamento da segunda parte do abono, que normalmente é liberada juntamente com a folha do mês de novembro, que será creditada entre 24 de novembro e 7 de dezembro deste ano.