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Decreto do prefeito Fernando Haddad abre mão de repasse do tributo estadual ao município; setor quer liberação do rodízio

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou nesta sexta-feira (21) o decreto que regulamenta a isenção de metade do IPVA para os veículos elétricos da cidade. Embora seja um tributo estadual, metade do valor arrecadado é repassado às prefeituras dos municípios onde os veículos são emplacados. E é dessa fatia que a paulistana está abrindo mão.

Brasil tem apenas 3 mil veículos elétricos em circulação; no mundo, frota corresponde a 5%
Agência Brasil
Brasil tem apenas 3 mil veículos elétricos em circulação; no mundo, frota corresponde a 5%

No mundo, a frota elétrica de carros corresponde a 5% do total. Já no Brasil, o número ainda é muito modesto, com apenas 3 mil unidades em circulação em todo o território nacional. Apesar disso, na avaliação da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), o decreto de Haddad é um importante passo para a popularização desta tecnologia.

“O custo de aquisição é um dos grandes impeditivos da disseminação desta tecnologia, que, por outro lado, é muito mais barata no abastecimento e manutenção”, explica Island Faria Costa, um dos diretores da entidade. “Além de custar menos no uso, o veículo elétrico contribui com a saúde pública, pois não gera poluição sonora e do ar”.

A ABVE acredita que a adesão de São Paulo na isenção da metade do IPVA pode gerar uma espécie de efeito cascata em outras capitais e cidades do País. Em evento do setor nesta sexta-feira (21), também foi apresentada ao prefeito outra proposta, a de liberar os veículos elétricos do rodízio municipal. 

“Dada a pequena frota existente na cidade, não haveria impacto sobre o trânsito, mas sim sobre a prática de ter dois carros para driblar o rodízio, já que muitas vezes o segundo carro é um modelo mais antigo e mais poluente”, afirma Costa.

Em 2015, o requerimento do ressarcimento deverá ser feito manualmente, mas a partir do ano que vem o sistema estará totalmente automatizado, em formato semelhante ao da nota fiscal paulistana. 

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