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Governo está às vésperas de decidir se reduz meta de superávit primário, que atualmente prevê economia de R$ 66,3 bilhões

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (21) que o governo “tomará todas as medidas necessárias para fazer um ajuste [fiscal] com vigor e realismo”. Ele ressaltou que uma eventual redução da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) para este ano, fixada em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no País) não representa o fim do ajuste.

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Segundo ele, "o governo tem plena consciência que mudar a meta não significa o fim do ajuste. Vai continuar fazendo ajuste”. As declarações de Levy acontecem na véspera da divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Elaborado a cada dois meses, o documento traz reestimativas de arrecadação, metas e projeções sobre o comportamento da economia. Caso haja redução da meta de superávit primário, deve ser informada no relatório.

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diz que governo fará esforços para obter um ajuste fiscal vigoroso e realista
José Cruz/Agência Brasil
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diz que governo fará esforços para obter um ajuste fiscal vigoroso e realista


Levy sinalizou, ainda, não descartar medidas de contingenciamento, além das já anunciadas pelo governo. "O relatório [de receitas e despesas] vai refletir a realidade. Tem que fazer um trabalhinho de contingenciamento. Talvez tenha que cortar um pouquinho de despesa", declarou. Em maio, o governo já anunciou contingenciamento de R$ 69,9 bilhões.

Este ano, o governo realiza corte de gastos para conseguir fazer superávit e recuperar a confiança na economia brasileira. No entanto, tem havido dificuldades no ajuste, em função da arrecadação menor que a esperada. Além disso, algumas medidas para reduzir os gastos e aumentar a arrecadação ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional. No ano passado, o País fechou suas contas com saldo negativo – déficit primário – de R$ 32,53 bilhões no setor público consolidado.

Questionado se o atual cenário de turbulência no Congresso Nacional poderia afetar a economia real, o ministro da Fazenda destacou que “o importante é, em todos os segmentos da vida nacional, a gente ter menos incertezas”. Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou rompimento com o governo.

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O governo anunciou em maio o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso Nacional há um mês. O contingenciamento tem por objetivo manter equilibradas as contas públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o corte, o governo pretende cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O contingenciamento foi seletivo, ou seja, não linear e atingiu principalmente os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões. As demais despesas foram cortadas em R$ 22,9 bilhões. O contingenciamento ainda atinge as emendas parlamentares em R$ 21,4 bilhões.