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Jovem, também chinesa, trabalhava sob condições degradantes na parte superior de comércio em Araçatuba

Um casal de chineses foi condenado pela Justiça Federal a três anos de reclusão – em regime aberto – e ao pagamento de 15 dias-multa por manter uma jovem, também chinesa, em condição análoga à escravidão. O caso ocorreu na cidade de Araçatuba, no interior de São Paulo, e partiu de uma denúncia anônima.

Ao chegar no comércio, a Polícia Federal (PF) constatou que a jovem trabalhava sob condições degradantes de higiene na parte superior do depósito de mercadorias. O local é insalubre, muito quente, infestado de insetos e não é apropriado para as necessidades fisiológicas e de repouso.

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O casal, que negou a acusação de trabalho escravo, ainda mantinha o passaporte da vítima trancado em uma gaveta. Um dos réus chegou a alegar que a prática seria em razão de sua cultura originária, e que a jovem recebia salário. No entanto, as outras funcionárias foram unânimes ao negar o fato, bem como também nenhuma prova documental foi apresentada.

“O tal padrão de vida chinês, realmente de acordo com o apurado nos autos, não guarda relação alguma com a situação vivenciada. [...] As provas produzidas no transcorrer da instrução criminal, corroboradas com as acolhidas no inquérito policial, conduzem à certeza do contido na inicial acusatória, inclusive no tocante ao elemento subjetivo (dolo)”, afirmou a juíza federal Rosa Maria Pedrassi de Souza, da 1ª Vara Federal no município.

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