Tamanho do texto

Programa prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos, para 50 arrendamentos, 63 novas autorizações de Terminais de Uso Privado e 24 renovações antecipadas de arrendamentos

Investimento em portos será de R$ 37,4 bilhões, segundo governo
AP
Investimento em portos será de R$ 37,4 bilhões, segundo governo

O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, informou nesta quarta-feira (17) que participou de uma reunião, na terça-feira (16), no Tribunal de Contas da União (TCU), com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para avaliar as chances de o órgão aprovar as novas regras para concessão de terminais marítimos propostas na última semana. A expectativa do governo é incluir o critério de outorga no primeiro lote de licitações, previsto para ser lançado no segundo semestre deste ano.

Leia mais:  Ações na Justiça devem aumentar após PEC das Domésticas, dizem juristas

Bala Juquinha passará a ser exportada para mais 40 países

“O TCU já havia aprovado as concessões com base no decreto anterior ao do dia 9 de junho; por isso, fomos ontem conversar no TCU sobre a possibilidade de já utilizarmos, em alguns casos, a outorga. Porque os portos estão em uma situação muito diferente das rodovias e ferrovias. Isso tem que ser analisado caso a caso, e esse novo decreto não excluiu nada que já existia, mas colocou outra opção que é o valor maior de outorga”, disse, Edinho Araújo, após participar de um fórum promovido pelo Jornal "El País" e pela Câmara Espanhola do Comércio.

Segundo ele, o TCU foi receptivo e o ministério fará a colocação formalmente. A princípio, as primeiras concessões devem ter como critério a menor tarifa, com o consórcio que oferecer o menor preço aos usuários saindo como vencedor.

A ideia é conseguir empregar a regra para o Bloco 1, no qual serão arrendados 29 terminais já aprovados pelo TCU (nove em Santos, São Paulo, e 20 no Pará). O investimento estimado pelo Programa de Investimento em Logística (PIL) para esses empreendimentos é R$ 4,7 bilhões. Para o Bloco 2, serão 21 terminais, com investimentos em R$ 7,2 bilhões.

Ao todo, o programa prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos do País, para 50 novos arrendamentos (R$11,9 bilhões), 63 novas autorizações de Terminais de Uso Privado (14,7 bilhões) e 24 renovações antecipadas de arrendamentos (R$10,8 bilhões).

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.