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Segundo entidade que representa grandes operadoras, elevação de custos do setor foi de 16% de 2013 para 2014

Números divulgados pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revelam que as despesas assistenciais do setor alcançaram R$ 110,5 bilhões de abril do ano passado a março deste ano – um crescimento de 16% em relação a igual período de 2013/2014.

Segundo a entidade, a expansão das despesas assistenciais resulta do aumento de 2,1% no número de beneficiários no período analisado e, em especial, do impacto da chamada “inflação médica”, em função da “alta acelerada dos custos assistenciais”. A FenaSaúde esclareceu que as despesas assistenciais são aquelas pagas pelos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, englobando consultas médicas, exames, terapias e internações, feitos pelos beneficiários de planos e seguros de saúde.

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No primeiro trimestre de 2015, as despesas assistenciais totalizaram R$ 27,5 bilhões, com alta de 13,9% em comparação com o mesmo período de 2014, enquanto a receita de contraprestações (pagamento de uma importância pelo contratante de plano de saúde a uma operadora para garantir a prestação continuada dos serviços) somou R$ 34,7 bilhões, com expansão de 13% na mesma base de comparação. Nos 12 meses terminados em março, as receitas somaram R$ 134,4 bilhões, com expansão de 14,7%. A ocorrência de sinistros no mercado de saúde suplementar chegou a 82,2% nos últimos 12 meses, com incremento de 0,9%.

Consumidores com plano de saúde coletivo estão mais expostos a regras pouco claras das operadoras
SXC
Consumidores com plano de saúde coletivo estão mais expostos a regras pouco claras das operadoras

A FenaSaúde informou, ainda, que o número de beneficiários de planos médicos subiu 2,1% nos 12 meses analisados, atingindo 50,8 milhões de vidas. Houve desaceleração de 2,7% no crescimento, comparado à taxa registrada entre dezembro de 2013 e o mesmo mês de 2014, refletindo a atual situação macroeconômica, de retração dos indicadores de emprego e renda. Em contrapartida, os planos exclusivamente odontológicos evoluíram 5,7% no mesmo período, somando 21,4 milhões de beneficiários.

As 26 operadoras de planos e seguros de saúde associadas à FenaSaúde reúnem 29,2 milhões de beneficiários de planos médicos e odontológicos, e respondem por 40,5% do total do setor, em posição de dezembro de 2014. Em relação a 2013, o número de beneficiários subiu 3,5%.

Entenda como funciona o setor e sua regulação

De acordo com dados da ANS, o índice de reajuste anual para planos individuais ou familiares foi de 9,65% em 2014, no ano anterior o percentual foi de 9,04%. A ANS informa que não é possível verificar qual foi o reajuste médio dos planos coletivos porque são feitos com base em acordos com o grupo para o qual prestam serviços e os contratos variam muito. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em 2014, enquanto os planos coletivos tiveram um aumento médio de 18%, com casos extremos de reajustes de até 90%.

A Agência destaca que planos individuais e planos coletivos são regulados pela ANS e devem cumprir as exigências do órgão regulador com relação à assistência prestada e à cobertura obrigatória. O percentual máximo de reajuste anual a ser aplicado aos planos individuais é definido pela ANS. O cálculo é baseado na média dos percentuais aplicados aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

Os planos coletivos são reajustados anualmente, de acordo com as condições previstas nos contratos, mediante livre negociação entre as partes, tendo por base a variação dos custos médico-hospitalares do período. Segundo a FenaSaúde, o objetivo é manter o equilíbrio da carteira.

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