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Ainda segundo o SindusCon-SP, falta detalhamento dos critérios que serão usados nas concessões

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) avaliou de maneira positiva a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado nesta terça-feira (9), pelo governo federal.

A entidade destacou a necessidade de detalhamento dos critérios que serão utilizados nas concessões, e que os efeitos do pacote só serão sentidos a partir de 2016.

“Ainda faltam detalhes sobre as garantias exigidas, como serão avaliadas as taxas de risco e os critérios a serem utilizados no julgamento das licitações. “Torcemos para as regras não serem tão restritivas. Mas é certo que qualquer efeito positivo sobre o aumento da atividade e do emprego na construção serão sentidos somente a partir de 2016”, diz a nota divulgada pela entidade.

Para o setor da construção, pacote de concessões anunciado pelo governo ainda precisa de detalhes sobre as garantias
Edson Lopes Jr/A2AD
Para o setor da construção, pacote de concessões anunciado pelo governo ainda precisa de detalhes sobre as garantias

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões em projetos de infraestrutura pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões.

“Em relação às rodovias, o SindusCon-SP entende que a concessão pela menor tarifa é problemática. O ideal seria por outorga - ganha quem oferecer o maior valor por ano de contrato - e tarifa fixa, a exemplo do que ocorreu no estado de São Paulo. Isso proporcionaria mais segurança ao investidor, do que cravar uma tarifa que posteriormente se revelará inexequível”, destaca o texto.

Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) também elogiou o programa apresentado, mas cobrou agilidade na liberação de licenças ambientais e autorizações do governo para execução das obras.

“O programa anunciado hoje é algo a ser comemorado pelo país e é mais uma prova da solidez e eficiência da iniciativa privada para desenvolver, operar, ampliar e modernizar
infraestruturas de transporte”, diz a nota.

“É fundamental a continuidade das iniciativas para se garantir celeridade para a liberação de licenças ambientais e autorizações do governo para a execução das obras”.

A entidade cobrou ainda a qualificação técnica das agências reguladoras, condições adequadas de financiamento e a continuidade da participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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“Considerando que concessões são contratos de longo prazo com grande volume de investimento no início do projeto, e recuperação de longa duração, elas só se viabilizam com condições de financiamento adequadas. Neste ponto, a participação do BNDES continuará a ser fundamental”, destaca o sindicato.

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