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Para o Ministério das Relações Internacionais, acordo constitui “um novo patamar” na relação do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

O Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) assinaram nesta quarta-feira (3), em Paris, um acordo de cooperação. Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o acordo, que ainda será submetido ao Congresso Nacional, aprofunda a relação bilateral e institucionaliza a participação brasileira em diversos foros da OCDE, que se dedica a pesquisas para o desenvolvimento econômico e aperfeiçoamento de políticas públicas em diferentes áreas. Sediada na capital francesa, a OCDE congrega 34 países associados.

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O acordo desta quarta-feira foi firmado pelos ministros brasileiros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Fazenda, Joaquim Levy, além do secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. O objetivo é fazer com que o Brasil tenha mais interação com os demais países da organização sobre temas importantes para sua agenda de competitividade.

Para o Itamaraty, o acordo constitui “um novo patamar” na relação do Brasil com a OCDE. A participação brasileira na organização começou na década de 1990.

Em 2007, o Brasil tornou-se, junto com a China, a Índia, a Indonésia e a África do Sul, um dos cinco parceiros do “engajamento ampliado” com a entidade – atualmente denominados parceiros-chave. Desde então, segundo o Itamaraty, “houve contínua adesão do Brasil a diversas instâncias, bem como participação em projetos".

O Brasil também colabora com a OCDE na condição de membro do G20 – grupo das 20 maiores economias do mundo.

Brasil não deve se tornar membro pleno da OCDE

Especialistas em relações internacionais consideram difícil que o Brasil se torne membro-pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo com o qual o governo brasileiro assinou acordo de cooperação. 

Consultada pela Agência Brasil, a professora de relações internacionais do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) Fátima Faro analisa que o objetivo do acordo é aprofundar o relacionamento. Segundo ela, “a OCDE trabalha muito com políticas públicas, tem bastante troca de experiências. Acredito que a intenção do Brasil é buscar nos países-membros informações que sejam úteis para seu desenvolvimento sustentável, fomentar a qualificação de mão-de-obra, o gasto público eficiente”.

Para Fátima, não existe, no entanto, “interesse muito largo” de participação, além desse. “É uma questão muito política, o Brasil não vê muita vantagem. Para entrar nesse tipo de organismo, o Brasil teria que abrir algumas vantagens para os membros. Não é interessante. Permanecer como parceiro é mais vantajoso – você tem a cooperação sem o ônus”, avalia a professora.

Renato Baumann, professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Rio Branco na área de economia internacional também faz avaliação semelhante, e acha "pouco provável" a adesão brasileira como membro-pleno. Ele diz que a OCDE vem fazendo há muitos anos – como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial – avaliação das conjunturas econômicas de vários países. "O que entendo é que o Brasil quer aproveitar a expertise do organismo para a análise de políticas feitas aqui”, acredita ele.

De acordo com Baumann, “a OCDE é um clube de ricos, que só recentemente começou um processo de diversificação. A diplomacia brasileira sempre resistiu [à adesão] porque sempre adotou a postura de ser porta-voz dos emergentes. O Brasil prefere isso a ser um membro fraco no clube dos ricos”.

O acordo de cooperação foi assinado na capital francesa, pelos ministros brasileiros das Relações Exteriores e da Fazenda, respectivamente Mauro Vieira e Joaquim Levy. Segundo nota do Itamaraty, o acordo ainda será submetido ao Congresso Nacional.


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