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Vítimas viviam em alojamento de pastelaria no Rio de Janeiro sem camas e que tinha apenas 1,50 m de pé direito

Além das condições precárias de trabalho envolvendo chineses, a operação da SRTE do Rio de Janeiro identificou equipamentos quebrados e comida vencida
Divulgação/SRTE/RJ
Além das condições precárias de trabalho envolvendo chineses, a operação da SRTE do Rio de Janeiro identificou equipamentos quebrados e comida vencida

A Operação Yulin, coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ) e pelo Procon/RJ, resgatou nesta sexta-feira (17) dois trabalhadores chineses que viviam em regime de trabalho análogo à escravidão. Eles estavam numa pastelaria no centro do Rio. 

A ação, feita em pastelarias de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo e Rio de Janeiro, teve como objetivo combater o trabalho escravo urbano e o tráfico de pessoas, além de checar a procedência da carne servida aos consumidores das pastelarias. Os trabalhadores chineses foram localizados na Pastelaria Koong.

“A pastelaria, de acordo com as filmagens elaboradas pela equipe de auditores-fiscais do Trabalho, não possui condições de fornecer uma vida digna aos trabalhadores que lá entregam sua energia produtiva. Além da visível questão da degradação no meio ambiente de trabalho, temos um caso de tráfico de pessoas de acordo com o Protocolo de Palermo ratificado pelo Brasil, pois são duplamente vulneráveis (em razão das questões econômicas e geográficas) cuja mão de obra é facilmente explorada no fato de terem sido alojados, ainda que tenham vindo voluntariamente para o país”, informou a auditora-fiscal do trabalho Márcia Albernaz, coordenadora da operação.

Os estrangeiros, segundo relato, foram encotnrados em condições degradantes de trabalho e alojamento. Além disso, viviam em regime de servidão por dívida envolvendo as famílias que ficaram na China e jornadas de trabalho superiores a 16 horas por dia. 

Ao todo, quatro trabalhadores chineses prestaram depoimento, com auxílio de interprete, na sede da superintendência.

Segundo os fiscais, o alojamento dos trabalhadores, que foi internditado, não havia camas e o pé direito era de aproximadamente 1,50 m. A fiação elétrica estava exposta. Os equipamentos da pastelaria foram interditados. A batedeira e o cilindro de massa apresentavam risco de choque elétrico e esmagamento de membros, já que não tinham proteção. 

O dono da pastelaria terá de providenciar novo alojamento para os trabalhadores, além de pagar verbas trabalhistas devidas.

Queijo podre e suspeita de roedores

O Procon interditou uma pastelaria por más condições de higiene e ausência de documentação, e autuou outras seis por diversas irregularidades. 

A pastelaria interditada fica na Rua Concilio Ecumênico, 359, no Parque São Vicente, em Belford Roxo. Os fiscais encontraram 25kg de carne moída e 3kg de massa de pastel sem especificação de produção e validade. Também descartaram 1kg de queijo minas que possuía odor e coloração de produto em estado de putrefação. Segundo o Procon, todo o local apresentava péssimas condições de higiene. Não foi encontrado o responsável do local e nenhum dos seguintes documentos: certificado de dedetização; certificado de potabilidade da água; alvará de funcionamento; e certificado do corpo de bombeiros. 

Na Rosa Noel Sucos, de acordo com o Procon, os fiscais encontraram na área de estocagem um saco de 5kg de farinha de trigo com marcas "como se tivesse sido roído por rato", além de seis hambúrgueres e 150g de lascas de bacalhau com prazo de validade expirado. A pastelaria também não emitia notas fiscais.

As pastelarias Zhou e Nilo Peçanha, ambas em Duque de Caxias, não apresentaram problemas.

Veja as queixas mais comuns, segundo o Tribunal Superior do Trabalho:



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