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Receita busca mais informações sobre o escândado internacional que envolve o HSBC da Suíça, acusado de ajudar clientes do mundo inteiro a sonegar impostos

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta quarta-feira (1º), durante depoimento na CPI do HSBC, no Senado, que uma missão do órgão está na França trabalhando na coleta de informações com  autoridades francesas sobre denúncias de sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de milhares de correntistas de vários países, inclusive do Brasil.

Agentes e empresários de futebol estão na lista de correntistas do HSBC suíço
O  caso, conhecido como SwissLeaks, foi revelado por uma investigação jornalística encomendada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

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Segundo Rachid, no dia 24 de março, a administração francesa comunicou que estava finalizando a organização dos dados para disponibilização à Receita Federal brasileira, que, então, tomou as providências para envio da missão à França.

O secretário afirmou que, apesar de todos os controles da Receita sobre as informações prestadas pelos contribuintes, é difícil descobrir movimentações financeiras que usaram mecanismos ilícitos. “Trabalhamos com intercâmbio de informações”, explicou Rachid.

Sobre pedidos de outros órgãos às autoridades francesas, como a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, Rachid esclareceu que é adequado fazer pedidos individuais, de acordo com cada objetivo. “Podemos usar as informações para fins de natureza tributária. O propósito da procuradoria é mais amplo. Por isso, é pertinente a busca de informações por outros canais.”

No depoimento, o secretário da Receita adiantou que todos os países estão preocupados com a “erosão da base tributária”. Ele acrescentou que, apesar de recente, a legislação brasileira na área está aquém da de outros países. “Precisamos pensar, reformular ou trabalhar melhor nossa legislação de acesso à movimentação financeira. Ela continua muito restritiva.”

Além do secretário, participaram como convidados da audiência da CPI do HSBC o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues; o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles; e o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

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