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Centrais sindicais se reúnem pela segunda vez com ministros para pedir revogação de medidas provisórias que alteram seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte

Terminou sem avanços ou acordo a segunda reunião entre quatro ministros do governo federal e seis centrais sindicais, realizada nesta terça-feira (3), no escritório da Presidência da República, em São Paulo. O tema do encontro eram as medidas provisórias 664 e 665, anunciadas em 29 de dezembro pelo governo, que alteram benefícios previdenciários como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença.

De um lado o governo afirma que as alterações são importantes e podem gerar economia de R$ 18 bilhões por ano. Do outro, as centrais alegam que essas modificações representam um retrocesso aos trabalhadores. “Se querem fazer ajuste fiscal, que façam com do lado da economia que mais ganha: os grandes empresários, as grandes fortunas. Trabalhadores não devem pagar a conta de ajuste fiscal”, afirmou Vagner Freitas, da Central Única dos Trabalhadores, em coletiva após o encontro.

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Após reunião de cerca de duas horas, que transcorreu em clima tenso, cada uma das partes concedeu entrevistas coletivas defendendo seus pontos de vista. O nervos ficaram exaltados além da conta porque Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República) teria tentado interromper a reunião ao descobrir que as informações estavam sendo vazadas para um veículo de comunicação. Apesar de Rossetto afirmar que o debate está aberto e que é possível rever os pontos indicados pelas centrais, ele não soube exemplificar nenhuma modificação nas medidas.

“A reunião foi positiva. As centrais sindicais expressaram propostas que serão incorporados na agenda de discussão do governo. Esse debate é importante e nossa negociação, permanente”, disse Rossetto. Ao ser questionado inúmeras vezes sobre se o governo teria voltado atrás em algum ponto das medidas, ou se cedeu em alguma demanda das centrais, no entanto, não apontou um fato objetivo.

Além de Rossetto estavam no encontro, Manoel Dias (Trabalho), Nelson Barbosa (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência), mas os outros ministros não compareceram à coletiva de imprensa.

O ministo disse ainda que o governo criará uma comissão mista trilateral no Congresso para continuar a discussão. Ao ser questionado sobre a possibilidade de perder a batalha na casa ou na Justiça, Rossetto afirmou que não trabalha com esse cenário. A Força Sindical entrou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as medidas. “Achamos que existe necessidade de correção. E estamos trabalhando num consenso. Agora vamos discutir entre três lados.”

Antonio Neto, presidente das Centrais dos Sindicatos Brasileiros (CSB), reafirmou que as centrais vão continuar lutando pela revogação das medidas. “Não dá para começar a fazer reivindicação com a faca no pescoço. Vamos ter de jogar duro com o governo, vamos ao Congresso”, disse Neto, que informou que as entidades têm encontro marcado com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadoros e Trabalhadoras do Brasil, prometeu mobilização. “Nós não vamos encontrar celeridade do governo na correção dessas medidas equivocadas se não mobilizarmos os trabalhadores. Nossa grande resposta será o ato que realizaremos nacionalmente no dia 26 de fevereiro.”

As centrais se sentiram desprestigiadas com o anúncio das medidas no fim de 2104, pois alegam que foram pegas de surpresa e que durante todo o ano passado dialogaram com o governo. Elas pedem a revogação das medidas, mas o governo diz que isso é impossível. A Força Sindical entou na Justiça na semana passada com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para exigir que as MPs sejam revogadas.