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Para Antonio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, medidas anunciadas até o momento agradam apenas a rentistas

Até o momento, medidas anunciadas pela nova equipe econômica, encabeçada por Joaquim Levy, se restringem a aumento de impostos e tributos e alteração em benefícios previdenciários
ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Até o momento, medidas anunciadas pela nova equipe econômica, encabeçada por Joaquim Levy, se restringem a aumento de impostos e tributos e alteração em benefícios previdenciários

A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,5% a 3% nos empréstimos para pessoa física, anunciada na segunda-feira  (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é contraditória como medida que visa melhorar a atividade econômica brasileira. A opinião é do economista Antonio Corrêa de Lacerda, especialista em macroeconomia e professor da PUC-SP.

"Entendo que o intuito é sinalizar o ajuste fiscal, tão esperado pelos agentes financeiros, mas não acredito que a via seja elevação de tributos. Precisa melhorar o gasto público, primordialmente", afirma Lacerda.

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O economista afirma que o problema é que a economia está com ritmo lento, os juros estão subindo e tudo isso, além da medida do IOF, faz o crédito ficar escasso e caro. "Essa medida é um tiro no pé, desestimula o consumo e piora a vida do cidadão. Elas deveriam estimular a economia e não deprimi-la como deve acontecer", afirma Lacerda.

"Quando o ministro fala em aumentar a confiança com as medidas [ajuste fiscal], quem aplaude é o mercado financeiro. Essa medida é contraditória porque desestimula o consumo e ajuda a desacelerar a atividade", afirma Lacerda.

Para o professor da PUC, o ajuste que o Brasil precisa é de contas. "É fundamental melhorar o gasto público, melhorar a gestão da máquina e não apenas aumentar impostos"

O presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon) de São Paulo, Manuel Enríquez, disse em entrevista à Agência Brasil que não será fácil a tarefa da equipe econômica, de elevar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o economista, a dificuldade aumenta na medida em que estão envolvidas várias esferas de governo, e “a pressão sobre o Executivo sempre é muito grande.”

“Ele [governo] se debruçou sobre alguns tributos e vai conseguir, com a elevação de alíquotas, aumento de arrecadação próximo de R$ 20 bilhões. É um esforço para, em primeiro lugar, criar condições para manter o grau de investimento que ganhou em 2007. E, em segundo lugar, para equilibrar as contas públicas, o que significa criar condições para o crescimento econômico em 2016 e 2017”, disse Enríquez. 

O economista do Corecon lembrou, porém, que as medidas divulgadas pelo governo são aumento de tributos, com consequência para a receita, mas ainda não são conhecidos os cortes de gastos, que deverão ocorrer só depois que o Congresso Nacional reabrir os trabalhos legislativos, em fevereiro. “É mais fácil aumentar os tributos, não é?”, comentou Enríquez.

O presidente do Corecon concorda com a equipe econômica quando esta diz que só com o ajuste das contas públicas o Brasil poderá voltar a ter um certo equilíbrio. Na opinião de Manuel Enríquez, a forma como a economia vinha sendo conduzida causava medo ao investidores nacionais e estrangeiros.

“É preciso, sim, restabelecer a confiança na economia brasileira. E confiança é estabelecida com as contas do governo, pelos menos na tentativa, equilibradas. É o que essa equipe nova está tentando fazer. Vamos torcer que eles tenham sucesso.”

Veja como são as medidas anunciada por Levy

Levy anunciou ontem quatro medidas para compor o prometido ajuste fiscal. Segundo ele, o objetivo dessas medidas é aumentar a confiança na economia. Elas devem gerar um aumento da arrecadação em R$ 20,6 bilhões. 

Uma delas equipara por decreto o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos. (Com efeito da medida de junho a dezembro de 2015 e incremento de R$ 381 milhões na arrecadação.) A outra, é o reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. (O impacto a partir de junho deste ano deve ser de R$ 700 milhões.)

Por último, decreto altera a incidência do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis: o aumento das duas alíquotas juntas será de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Os efeitos financeiros estão na ordem de R$ 2,2 bilhões na arrecadação.

* Agência Brasil

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