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Discussão vem semanas após anúncio de medida provisória que alterou benefícios previdenciários; centrais sindicais afirmam ter se sentindo desprestigiadas pelo governo federal

Quatro ministros do governo Dilma se reuniram, nesta segunda-feira (19), em São Paulo, com os presidentes das centrais sindicais para discutir as recentes medidas provisórias que alteram benefícios previdenciários aos trabalhadores do País.

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Estiveram presentes na reunião o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A vinda de quatro componentes do primeiro escalão do governo federal foi uma clara demonstração da intenção do Planalto se reaproximar dos sindicalistas.

"Esta reunião é muito positiva, porque abre o diálogo entre o governo e os representantes dos trabalhadores", elogiou Rossetto. "As equipes técnicas dos ministérios e das centrais sindicais vão conversar sobre as medidas para que possamos avançar. Na semana que vem teremos um novo encontro. Os trabalhadores não perderão direitos, mas é preciso corrigir", disse Rossetto.

O ministro garantiu ainda que as medidas anunciadas não alteram a vida do trabalhador ou segurado da Previdência neste momento. “As medidas passam a valer a partir de 2016”, explicou. Segundo os sindicalistas, a justificativa dos ministros para edição das MPs nos últimos dias de dezembro é que elas precisavam ser anunciadas no fim de 2014. "Para que houvesse tempo hábil de regulamentar tudo em 2015", disse um sindicalista.

No dia 30 de dezembro, o governo editou duas Medidas Provisórias (MP) que alteram os benefícios seguro-desemprego, abôno salarial, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-defeso.

Segundo estudo do Dieese, divulgado nesta segunda, se as medidas já estivessem valendo em 2014, cerca de 39% dos segurados da Previdência que utilizaram o seguro-desemprego não teriam acesso ao direito, em decorrência das aleterações.

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“Os trabalhadores com baixa qualificação serão os mais prejudicados porque têm dificuldades de se manter empregados. As medidas pega as categorias mais sofridas”, disse Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Wagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que as centrais querem discutir e participar das alterações para impedir que os direitos dos trabalhadores sofram retrocessos. “Vamos lutar pela revogação das medidas. A presidente Dilma [Rousseff] disse na campanha 'nem que a vaca tussa vai se mexer no direito dos trabalhadores!'. Logo depois, no fim do ano, fazem essas medidas e comunicam. Foi açodado. Os ajustes da nova equipe têm de ser discutidos com a sociedade. Não podemos deixar que o trabalhador pague”, disse Freitas.

As centrais se sentiram desprestigiadas com o anúncio, alegando que foram pegas de surpresa e que durante todo o ano passado dialogaram com o governo. Elas pedem a revogação das medidas, mas o governo diz que isso é impossível. A Força Sindical disse na semana passada que prepara uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para exigir que as Mps sejam revogadas. As entidades promotem realizar uma marcha de luta nacional no dia 28 de janeiro para mobilizar todo o Brasil nessa questão e contra os ajustes que ferem as classe trabalhista.