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Decreto altera PIS e Cide sobre combustíveis e deve reajustar o valor da gasolina e do diesel no País

Joaquim Levy quer restabelecer a confiança na economia brasileira
ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Joaquim Levy quer restabelecer a confiança na economia brasileira

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) quatro medidas para o ajuste das contas públicas.

A primeira é um decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos. O efeito da medida de junho a dezembro de 2015 deve ser de R$ 381 milhões na arrecadação.

A segunda é o reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. O impacto a partir de junho deste ano deve ser de R$ 700 milhões.

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A terceira, é o restabelecimento de uma alíquota sobre operações de crédito de pessoa física, que passa de 1,5% para 3%.

O quarto decreto altera a incidência do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis: o aumento das duas alíquotas juntas será de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Os efeitos financeiros estão na ordem de R$ 2,2 bilhões na arrecadação.

"O preço da Petrobras, ela que decide, estamos falando aqui dos impostos. Se não houver alteração no preço, o reajuste no valor do combustível será de apenas R$ 0,22", disse o ministro.

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Segundo ele, o objetivo dessas medidas é aumentar a confiança na economia. Elas devem gerar um aumento da arrecadação em R$ 20,6 bilhões. 

"Não teremos só aumento de impostos. Estamos desenhando medidas que estimulem de várias maneiras a economia e simplifiquem os impostos. É uma série de ações que vamos tomar para organizar o ambiente econômico de maneira mais favorável ao crescimento e o aumento do emprego", afirmou Levy.