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A mudança busca promover um processo de ajuste com racionalidade, preservando os princípios e prioridades da política de desenvolvimento do país

O presidente do  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou hoje (23), no Rio de Janeiro, as novas políticas operacionais da instituição, definidas pela equipe econômica de transição, que objetivam  manter os financiamentos aos investimentos, mas poupar o uso de recursos em  Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo banco em suas operações.

Será ainda ampliada a participação de recursos  de mercado nos financiamentos de médio e longo prazos.  A TJLP foi definida na última semana pelo Conselho Monetário Nacional  (CMN) em 5,5% ao ano. Segundo Coutinho, as novas políticas, que entram em vigor no dia 1º  de janeiro de 2015,  significam “reduzir a necessidade de aporte de recursos do Tesouro Nacional, aumentando a participação privada”.

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A  mudança busca promover um processo de ajuste com racionalidade, preservando os princípios e prioridades da política de desenvolvimento do país, assegurou o presidente do banco. Ele deixou claro,  entretanto, que o banco não vai mexer nos contratos já firmados, pois “as operações aprovadas ainda este ano têm condições da política vigente hoje”.

Com a adoção das novas políticas operacionais, o  banco ajusta sua capacidade de financiamento às prioridades da política macroeconômica, informou Coutinho. Terão prioridade  nas novas políticas as áreas de  infraestrutura, energias renováveis, transporte coletivo urbano, transportes hidroviário e ferroviário, saneamento básico, melhoria da gestão pública e inovação tecnológica, além de micro, pequenas e médias empresas.

“Essas áreas de atuação do banco recebem nessa nova política as melhores condições (de financiamento)”, explicou o presidente do BNDES. Isso significa que essas áreas terão uma maior participação de recursos em TJLP e maior participação do banco nos empréstimos.

Para todas as outras atividades, será preservada ainda uma fatia de recursos em TJLP, mas o uso de recursos de mercado será ampliado de forma significativa ao longo dos próximos anos, o que obrigará a instituição  a fazer mais captações e operar mais com moedas de mercado, “fazendo ou não uso de instrumentos como debêntures (títulos de crédito a longo prazo, emitidos por empresas, com garantia de seu ativo)”.

Os níveis de remuneração básica do banco nas operações serão reduzidos de cinco para  quatro nas novas políticas. O custo financeiro pode ir até 100% em TJLP para as áreas prioritárias, 100% em recursos de mercado ou meio a meio (TJLP e mercado), dependendo do caso.  A participação do BNDES, que tinha três faixas nas políticas operacionais vigentes hoje (até 50%, até 70% e até 90%), passará a ser de até 50%, com máximo de até 70%.

Dentro das novas políticas operacionais, Coutinho disse que, na semana passada, o governo decidiu prorrogar o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) que receberá um orçamento adicional de R$ 50 bilhões, em 2015, em novas condições de taxas e níveis de participação.

As taxas foram elevadas para todos os segmentos financiados, com redução da participação do banco, “poupando a necessidade de recursos em TJLP”. A exceção é o programa Moderfrota, para financiamento à compra de máquinas agrícolas, regulado pelo ano safra e não pelo ano calendário,  que só migrará para as novas taxas após o fim do próximo ano safra, informou Coutinho.