Tamanho do texto

Para Instituto Pró-Cidadania (IPC), índice é pequeno frente aos 20,2 milhões de cidadãos que exercem algum tipo de atividade (população com deficiência chega a 45,6 milhões

Dia 3 de dezembro é o Dia da Pessoa com Deficiência; data foi escolhida pela ONU e é celebrada no mundo todo
Reprodução
Dia 3 de dezembro é o Dia da Pessoa com Deficiência; data foi escolhida pela ONU e é celebrada no mundo todo

A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para celebrar e mobilizar mundialmente a inclusão social e econômica da pessoa com deficiência. O Brasil ainda precisa evoluir nessa questão: apenas 0,73% dos trabalhadores formais no País fazem parte desse grupo.

De acordo com o levantamento da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), de 2013, o número de pessoas com deficiência (PCD) no mercado formal de trabalho chegou a 0,73% dos vínculos empregatícios, ante percentual de 0,70% registrado em 2012. A alta representa um acréscimo de 27,5 mil empregos. Com esse resultado, soma-se 357,8 mil vínculos declaradas como PCD.

Leia mais:  Com 2,8 mi de deficientes, SP tem 62% das unidades de saúde sem acessibilidade

Virada Inclusiva marca o Dia da Pessoa com Deficiência em São Paulo

Para o Instituto Pró-Cidadania, esse índice é muito pequeno frente aos 20,2 milhões de cidadãos com deficiência que exercem algum tipo de atividade (a população brasileira que registra alguma deficiência chega a 45,6 milhões).

“É preciso fazer as adequações do ambiente em termos de acessibilidade, considerando também o fator das tecnologias disponíveis; reavaliar os processos de Recursos Humanos; e promover a socialização dessas pessoas nos ambientes de trabalho”, afirma Açucena Calixto Bonanato, presidente do IPC.

De acordo com o IPC, que atua diretamente no recrutamento e na capacitação de pessoas com deficiência para inserção no mercado de trabalho, além da aplicação da tecnologia, é preciso que as organizações também preparem suas equipes para a socialização e retenção dos trabalhadores com deficiência.

Na sexta-feira (28), Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um sistema inédito de indicadores municipais de trabalho decente, com dados de todos os 5.565 municípios brasileiros. 

Segundo análise da organização, "a inclusão de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho continua sendo um grande desafio na grande maioria dos municípios". Em 1.751 municípios brasileiros (31,5% do total) não existia nenhuma Pessoa com Deficiência (PCD) inserida no mercado formal de trabalho em 31 de dezembro de 2012.

"Trata-se de uma informação bastante inquietante, mesmo levando-se em conta que em alguns municípios não seja obrigatório o cumprimento da cota para PCD", diz relatório da OIT.

A presidente do IPC alerta para o fato de os PCDs serem uma parcela grande da população em idade economicamente ativa. "A integração social e profissional traz benefícios inclusive econômicos e políticos para toda a sociedade. É preciso avançar nas políticas públicas de inserção”, reforça Açucena.

Lei de cotas não é cumprida

Embora a contratação de PCDs seja obrigatória, regulamentada pela Lei de Cotas (artigo 93 da lei número 8.213/91), não é fácil encontrar empresas que preencham uma parcela de seus cargos com pessoas com deficiência.

"No geral, as empresas somente cumprem a cota quando sofrem a fiscalização. Além disso, o mercado ainda não vê a pessoa com deficiência como um profissional, dando mínimo espaço nos quadros de funcionários e em posições menos qualificadas", ressalta Açucena.

A cota depende do número geral de empregados que a empresa tem no seu quadro, na seguinte proporção:

1) de 100 a 200 empregados – 2% PCD
2) de 201 a 500 empregados – 3% PCD
3) de 501 a 1.000 empregados – 4% PCD
4) de 1.001 em diante – 5% PCD