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Cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 367 bilhões desde janeiro, o dobro do investido no programa social em 10 anos

Com o montante de impostos sonegados desde janeiro, seria possível pagar cinco milhões de benefícios básicos do Bolsa Família, no valor de R$ 77. O total investido no programa em 10 anos – R$ 164,7 bilhões – não chega a metade da sonegação somada até esta quinta-feira (25), de R$ 367 bilhões.

Painel sonegômetro visita a capital federal em agosto deste ano
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Painel sonegômetro visita a capital federal em agosto deste ano

A cada hora, a arrecadação da Receita encolhe em R$ 57 milhões por tributos não recolhidos, segundo cálculo do Sonegômetro, lançado em 2013 pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Simprofaz). A soma sonegada equivale a R$ 1,8 mil por habitante em 2014.

Embora a prática ilegal se concentre em grandes empresas e pessoas físicas muito ricas, a conta é repassada aos impostos pagos por ricos e pobres, especialmente no consumo de produtos e serviços, afirma o presidente do Simprofaz, Heráclio Camargo.

“Se o cerco aos sonegadores fosse maior, a arrecadação aumentaria e seria possível reduzir as alíquotas. Assim, todos pagariam menos”, defende o executivo. 

O presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, considera que o aumento da arrecadação pelo aperto à sonegação não faria as alíquotas caírem, por si só, a menos que o governo esteja disposto a fazer ajustes.

Para Olenike, seria preciso primeiro simplificar a tributação e reduzir o peso dos impostos para desincentivar não só a sonegação, mas a informalidade e a pirataria, práticas que também reduzem a arrecadação tributária.

“Assim poderíamos ter a mesma arrecadação com mais gente contribuindo. Ao invés de vender cinco mil ingressos por R$ 200, não seria melhor cobrar R$ 10 de 50 mil pessoas?”, compara o executivo.

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Um estudo feito pelo IBPT há sete anos constatou que, a cada R$ 1 recolhido em impostos, haveria R$ 0,30 sonegados e portanto desviados dos cofres públicos.

De janeiro a 25 de setembro, o brasileiro pagou R$ 1,2 trilhão em impostos, de acordo com o Impostômetro, medidor da arrecadação no País. Os R$ 367 bilhões até agora representam exatos 30% dessa arrecadação.

No ano passado, o total sonegado foi de R$ 415 bilhões – 8,6% do PIB de 2013, que somou R$ 4,8 trilhões. Até dezembro, a sonegação deve alcançar R$ 500 bilhões, segundo Camargo, do Simprofaz.

10 milhões de casas populares e 1 bilhão de cestas básicas

Valor sonegado construiria 10 milhões de casas populares
Comunicacao/Prefeitura
Valor sonegado construiria 10 milhões de casas populares

Com o dinheiro que o governo deixou de arrecadar desde o início do ano, seria possível construir ao menos 10 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, segundo cálculo do Simprofaz. A quantia seria suficiente para prover hospitais com 4,5 milhões de ambulâncias equipadas.

A segurança pública também sairia ganhando: poderiam ser erguidos 7,6 milhões de postos policiais equipados. A educação se beneficiaria com o montante de 17,9 milhões de salários anuais de professores do ensino fundamental e 26 milhões de salas de aula.

Seria possível, ainda, distribuir um bilhão de cestas básicas ou construir 12 mil presídios de segurança máxima. Esse dinheiro compraria 126 milhões de iPhones 5.

Recuperação de impostos cresceu 63,5% em 2013

No ano passado, a Receita conseguiu recuperar 63,5% a mais em impostos ante 2012, com a fiscalização de crédito tributário, totalizando R$ 190 bilhões. O volume recuperado de impostos quase dobrou entre 2010 e 2013.

“De alguns anos para cá, a fiscalização melhorou muito. Mais pessoas que estavam sonegando foram enquadradas no processo fiscalizatório. Não podemos saber o número exato, mas estimamos que a sonegação pode ter caído em torno de 20%”, acredita o presidente do IBPT.

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Na opinião de Camargo, do Simprofaz, a capacidade de fiscalização poderia ser muito maior se  o governo destinasse mais recursos para a carreira de procurador da Fazenda Nacional, que hoje soma 300 cargos vagos, criados há seis anos.

“Enquanto um juiz tem entre 20 e 25 servidores de apoio, o procurador da Fazenda tem apenas meio auxiliar, quando o ideal seriam pelo menos três para fazer uma fiscalização mais apurada”, diz o executivo.

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