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Segundo procurador do caso, empresa faturou R$ 2 bilhões em benefício próprio às custas de 1 milhão de pessoas

João Francisco de Paulo, dono da Embrasystem (BBom), denunciada por pirâmide financeira
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João Francisco de Paulo, dono da Embrasystem (BBom), denunciada por pirâmide financeira

Denunciado pelo crime de pirâmide financeira e outros delitos, o dono da BBom, João Francisco de Paulo, enviou  ao exterior US$ 400 mil (aproximadamente R$ 896 mil, à época), poucos dias antes de a empresa ter as contas bloqueadas pela Justiça.

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Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou cinco pessoas envolvidas nas operações da empresa, entre eles seu proprietário, por um esquema de pirâmide financeira disfarçado como marketing multinível.

Segundo o Procurador da República Andrey Borges de Mendonça, responsável pela denúncia, Francisco de Paulo teria feito quatro transferências em nome próprio, em um único dia – 2 de julho de 2013 –, no valor de US$ 100 mil cada, caracterizadas como "investimento no exterior".

A data coincide com o ajuizamento de uma medida cautelar na 4ª Vara Cível de Goiás pelo Ministério Público goiano, que resultou no bloqueio das contas da empresa, por suspeita de pirâmide, poucos dias depois , num total de R$ 300 milhões.

"A finalidade de ocultar a origem ilícita dos valores é nítida. Tais remessas foram feitas pois o denunciado visava ocultar e dificultar o rastreamento do dinheiro apropriado dos investidores", afirma o procurador na denúncia.

O documento aponta Francisco de Paulo como o principal beneficiário da pirâmide, tendo recebido entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 14 milhões somente no primeiro semestre de 2013.

Os cinco denunciados vão responder pela prática de crimes contra o mercado de capitais, o sistema financeiro, a economia popular e ainda por lavagem de dinheiro.

Faturamento de R$ 2 bilhões teria sido usado em benefício próprio

Ainda segundo Mendonça, a Polícia Federal apreendeu arquivos digitais nos computadores dos denunciados mostrando que a BBom teria emitido 986.917 contratos de investimento coletivo.

"[ Os denunciados ] desviaram e se apropriaram do dinheiro e dos valores de terceiros investidores, dos quais tinham a posse, ocasionando prejuízos bilionários a aproximadamente 1 milhão de pessoas, no montante de quase R$ 2 bilhões, em proveito próprio e alheio", disse o procurador.

Na denúncia enviada à Justiça, Mendonça pede que os cinco denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização às vítimas no valor aproximado de R$ 2 bilhões – equivalente ao faturamento total da empresa.

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Segundo Mendonça relatou ao iG , são inúmeras as penas previstas caso os denunciados sejam condenados pela Justiça criminal. O fato de envolver altas quantias pode agravar ainda mais as penalidades, diz o procurador. Somente o crime de lavagem de dinheiro pode render aos envolvidos pena de prisão de até 12 anos.

Ao iG , o departamento jurídico empresa da Embrasystem/BBom informou por meio de nota que "todos os acusados que aparecem no processo... são inocentes e confiam na Justiça. Os mesmos vão aguardar as devidas notificações, com serenidade, para apresentarem as defesas."

Sobre o envio de remessas ao exterior, a empresa afirmou que “a citada movimentação financeira refere-se a remessas feitas ao exterior de forma absolutamente legal, seguindo as normas cambiais do Bacen". Ainda segundo a empresa, "tais remessas nada tem a ver com os negócios da BBom”.

Empresa prometia lucro de 24.000% aos associados

A BBom foi criada em fevereiro do ano passado para ser o braço de marketing multinível da Embrasystem, que atua no mercado de monitoramento de veículos. Desde então, atraiu cerca de 300 mil revendedores, chamados de associados, que pagavam taxas de R$ 600 a R$ 3 mil.

A promessa era de lucro de até 24.000% , segundo o iG noticiou em março deste ano. A remuneração era feita de acordo com as vendas de assinaturas do serviço de monitoramento, e o rastreador era cedido em regime de comodato.

A empresa prometia bônus para quem trazia mais revendedores para a rede. Em entrevista ao iG no dia 10 de julho , João Francisco de Paulo afirmou que a empresa habilitava de 5 mil a 10 mil aparelhos por dia.

Para o Ministério Público Federal em Goiás, que ajuizou a ação pedindo o bloqueio de contas, e o Ministério Público do Estado (MP-GO), a BBom se sustentava com as taxas de adesão pagas pelos associados, e não com a receita dos rastreadores.

Com esse argumento, os procuradores e promotores conseguiram que a 4ª Vara Federal de Goiânia bloqueasse as contas da empresa, num total de R$ 300 milhões, e a entrada de novos associados . A cobrança de mensalidades também foi suspensa.

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