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Ao menos 1 milhão de pessoas teriam investido no negócio, que já faturou cerca de R$ 2 bilhões, segundo o órgão paulista

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou cinco pessoas que se associaram para montar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de marketing multinível, de forma que o óprgão entende como criminosa. A denúncia também foi feita pela negociação de contratos de investimento coletivo sem registro perante a autoridade competente.

Representantes da BBom, empresa acusada de ser uma pirâmide financeira
Divulgação
Representantes da BBom, empresa acusada de ser uma pirâmide financeira

Foram denunciados João Francisco de Paulo, Paulo Ricardo Figueiró, Ednaldo Alves Bispo, Sérgio Luís Yamagi Tanaka e Fabiano Marculino Montarroyos. Eles vão responder pela prática de crimes contra o mercado de capitais, o sistema financeiro, a economia popular e ainda por lavagem de dinheiro.

Segundo o MP, os denunciados teriam se articulado para ocultar o patrimônio adquirido com os crimes e para movimentar, em contas de terceiros, os recursos ilicitamente obtidos de consumidores associados ao chamado Sistema BBom. Estima-se que um milhão de pessoas investiram no negócio, cujo faturamento foi de R$ 2 bilhões.

A atratividade do esquema para os consumidores estaria no pagamento de diversos tipos de bonificações, de acordo com o MP. Um deles garantia uma rentabilidade fixa de aproximadamente 25% ao mês aos investidores, que nada precisavam fazer além de entregar um valor estabelecido, configurando contrato de investimento coletivo.

As demais bonificações seriam pagas para investidores que trouxessem novos investidores para o sistema, o que, para o MP, lhe daria características de autêntica pirâmide, "pois quem entra depois no esquema não consegue recuperar seu investimento", disse o órgão.

A comercialização de rastreadores veiculares, apontada como a principal atividade da BBom, seria apenas um pretexto para disfarçar a pirâmide financeira. Apurou-se ainda que os denunciados se apropriaram de valores milionários dos investidores, que amargaram grandes prejuízos.

Ao  iG , o departamento jurídico empresa da Embrasystem/BBom informou por meio de nota que  "todos os acusados que aparecem no processo... são inocentes e confiam na Justiça. Os mesmos vão aguardar as devidas notificações, com serenidade, para apresentarem as defesas."

Faturamento da empresa saltou de R$ 300 mil para R$ 100 milhões

A BBom é apresentada como um sistema de marketing multinível que permitiu à empresa dona da marca, a Embrasystem, aumentar o faturamento de R$ 100 mil em 2012 para R$ 100 milhões num único mês de 2013, quando foi lançada.

Em julho de 2013, as contas e atividades da empresa foram bloqueadas a pedido do MPF-GO. Em novembro, a BBom conseguiu uma liberação parcial e provisória no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) , com sede em Brasília.

A liberação determinada agora pelo STJ se refere ao processo criminal que a BBom responde em São Paulo, sob acusação de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Neste caso, o bloqueio foi determinado em agosto de 2013 pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

A decisão de Cavali exigia o congelamento de até R$ 2,4 bilhões nas contas das empresas Embrasystem e da BBrasil, integrantes do grupo BBom, e de João Francisco de Paulo, Jefferson Bernardo de lima e José Fernando Klinke, sócios do negócio.

Os advogados recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem sede em São Paulo, mas o desembargador André Nekatschalow manteve o bloqueio, numa decisão do fim de março.

Em abril, os advogados do grupo levaram o caso ao STJ. O ministro Marco Aurélio Bellizze tomou a decisão no dia 30 de abril.



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