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Levantamento foi divulgado hoje (16) pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)

A indústria brasileira deixou de vender pelo menos R$ 30 bilhões em 2013 devido ao comércio de produtos piratas e de contrabando, segundo levantamento divulgado hoje (16) pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Como o estudo abrange apenas 13 setores, é bastante provável que os valores sejam ainda maiores.

Ambulante vendendo camisas piratas da Dudalina na Rua José Paulino, no bairro do Bom Retiro, em São Paulo
Sérgio Branco
Ambulante vendendo camisas piratas da Dudalina na Rua José Paulino, no bairro do Bom Retiro, em São Paulo

“A cada ano, R$ 20 bilhões em produtos contrabandeados entram no Brasil, vindos só do Paraguai. Isso equivale [ao que seria] à 17ª maior indústria do país em vendas líquidas”, disse o presidente do FNCP, Edson Luiz Vismona.

“É um dinheiro que não resulta em impostos e, ainda, pode colocar em risco a saúde dos consumidores”, acrescentou, referindo-se também a cigarros e a medicamentos contrabandeados ou comercializados ilegalmente no Brasil.

O mercado ilegal de cigarros movimentou R$ 4,88 bilhões em 2012. No mesmo ano, o de perfumes ilegais movimentou R$ 2,45 bilhões; o de óculos, R$ 8 bilhões; e o de produtos de beleza, R$ 2,24 bilhões. As ligações piratas de TV por assinatura movimentaram mais R$ 1,8 bilhão. Naquele ano, o total movimentado ilegalmente nos 13 setores pesquisados pela entidade foi R$ 24 bilhões.

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Esses e outros ilícitos, como sonegação de impostos, compõem a chamada “economia subterrânea” – termo que se refere à produção de bens não reportada ao governo e que, portanto, fica à margem do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Essa economia subterrânea movimentou mais de R$ 782 bilhões em 2013. Seria o quarto maior PIB da América Latina”, informou o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Evandro Guimarães.

De acordo com o FNCP, entre 2010 e 2012 foram apreendidos, só na cidade de São Paulo, mais de R$ 2 bilhões em mercadorias ilegais. Mais R$ 1,68 bilhão em mercadorias foram apreendidos em 2013 no Distrito Federal. A entidade estima que, até o final de dezembro, um terço dos produtos consumidos pelos brasileiros terão como origem o contrabando. “É um tipo de crime que afeta toda a sociedade: segurança, saúde, empregos, indústria, comércio e arrecadação”, acrescentou Vismona.

Para obter apoio político, FNCP, Etco e mais 18 entidades enviarão uma carta aos candidatos à Presidência da República, na qual destacam a necessidade de o país desenvolver ações integradas de inteligência abrangendo autoridades públicas federais, estaduais e municipais. “Mas é também muito necessária a participação da sociedade civil”, completou.

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