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Depois do Ministério Público Federal do Rio, agora é a vez da Procuradoria de São Paulo denunciar o empresário

Eike pode ter escapado de perdas de R$ 8,7 milhões para o seu próprio bolso
Elisa Rodrigues / Futura Press
Eike pode ter escapado de perdas de R$ 8,7 milhões para o seu próprio bolso

O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou nesta segunda-feira (15) Eike Batista por uso de informações privilegiadas. O objetivo do empresário, segundo o MPF-SP, era conseguir vantagens ilegais no mercado financeiro. O crime é conhecido como "insider information". Ele teria conseguido R$ 8,7 milhões com a operação. O MP pede que Eike seja multado em R$ 26,1 milhões – três vezes o valor que teria embolsado na operação.

Na sexta-feira (12), o ex-bilionário já havia sido denunciado pelo MPF do Rio de Janeiro.

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De acordo com a ação, as irregularidades cometidas por Eike envolvem a negociação de ações da OSX, da área de construção naval, controlada pelo empresário. Em 19 de abril de 2013, o dono do ex-Império X, como eram chamados seus empreendimentos, vendeu na BM&FBovespa quase 10 milhões de ações da OSX, num negócio que movimentou R$ 33,7 milhões.

A venda das ações, segundo o MPF-SP, ocorreu poucos dias depois de uma reunião que sacramentou o futuro da companhia. Segundo o novo plano de negócios, seriam feitos cortes de custo e de investimento, além da paralisação de obras no estaleiro e a interrupção temporária da participação da OSX em novos negócios. O quadro demonstrava a dificuldade de caixa da empresa. Essas informações, que levariam a uma desvalorização dos papéis da companhia, só foram comunicadas ao mercado em 17 de maio, quando Eike já tinha vendido suas ações.

A diferença entre o valor das ações negociado por Eike e o preço desses papéis depois que o mercado foi comunicado sobre o novo plano de negócios da OSX foi de R$ 8,7 milhões. Para o MPF-SP, a operação gerou prejuízo potencial ao mercado investidor de R$ 70,3 milhões – multiplicação da diferença de preço pelo volume de ações em circulação.

Eike "agiu de forma fraudulenta"

Para a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, "o acusado deveria ter divulgado o fato relevante ao mercado e à CVM [Comissão de Valores Mobiliários], informando, em data anterior à venda de suas ações, o interesse da companhia em atualizar seu plano de negócios, com perspectivas negativas."

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Ainda segundo a procuradora, Eike "agiu de forma fraudulenta e escusa, sem a devida transparência, lisura e lealdade que se espera de um acionista controlador de uma companhia aberta, listada no rol das empresas do Novo Mercado, que, em tese, devem atender a todos os princípios da mais alta governança corporativa e moralidade em sua atuação no mercado mobiliário e financeiro."

Explicação de Eike

Segundo o MPF-SP, Eike Batista alegou ter negociado seus ativos para evitar sanções previstas em norma da CVM sobre o que o mercado chama de "free float". Esse dispositivo determina a recomposição de um percentual mínimo de ações em circulação de uma empresa de capital aberto. Mas, diz a Procuradoria, o controlador da OSX não cumpriu o regulamento. 







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