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Percentual é o maior em nove anos, fica acima da inflação e vale para o período entre maio de 2014 e abril de 2015

diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo
Elza Fiúza/ ABr - 5.3.13
diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo

As mensalidades dos planos de saúde médico-hospitalares individuais contratados a partir de 1999 poderão ser reajustadas em até 9,65% neste ano. O limite máximo, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o maior em nove anos e superior à inflação.

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O reajuste pode ser aplicada pelas operadoras para o período de maio de 2014 até abril de 2015, de acordo com o aniversário do contrato. Quem, por exemplo, tem contrato com aniversário em maio e recebeu os boletos de maio, junho ou julho sem o aumento terá de pagar retroativamente.

Segundo a ANS, o teto protege 17,4% dos clientes de planos de saúde médico-odontológicos no País, ou 8,8 milhões de pessoas. O teto não vale para planos contratados antes de janeiro de 1999 e nem para os planos coletivos, que já respondem por 79% do mercado.

O limite também não tem validade para planos exclusivamente odontológicos.

Teto indica aumento acima da inflação no mercado todo

Embora valha apenas para os planos individuais, o teto uma média dos reajustes dos planos coletivos com mais de 30 clientes, como os contratados por empresas para oferecer a seus empregados, e que respondem pela maior fatia do mercado. Por isso, ao se tornar mais alto, o teto indica que os planos de saúde em geral têm tido reajustes maiores.

O teto de 9,65% indica, assim, que os planos de saúde tiveram reajustes 3,5 pontos percentuais acima da inflação oficial, de 6,15%, registrada entre  abril de 2013 e março de 2014 – período considerado pela ANS no cálculo do teto – pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

A ANS discorda da comparação com o índice médio da inflação, e leva em conta a variação de preços dos Serviços de Saúde medida pelo IPCA, que foi de 8,95% até abril de 2014.

"O índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor. Em 2014, a variação anual de custos e frequência correspondeu a 9,65%", diz a agência, em nota.

Os dados do setor mostram que em 2013 os gastos com consumidor cresceram a ritmo menor do que a receita das operadoras.

O teto de reajuste para planos individuais começou a ser estabelecido em 2000 pela ANS. Ele já chegou a cair em alguns anos, mas desde 2011 está em alta constante (veja tabela).

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) argumentou que em 2013, a margem líquida de lucro das operadoras foi de 2,2%, a menor em cicno anos, e defendeu reformulação do teto do reajuste.

"A intenção [ da reformulação ] é chegar a uma formulação que atenda ao bom funcionamento do mercado de Saúde Suplementar, tanto do ponto de vista dos beneficiários dos planos quanto do equilíbrio técnico e atuarial do sistema."

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que reúne as operadoras de medicina de grupo, acusou o teto de 9,65% de estar abaixo da "inflação médica".

"Portanto os índices de reajustes estipulados pela agência reguladora têm ficado aquém do necessário para a sustentabilidade do setor", diz a associação.

Limites de reajuste dos planos individuais
Ano
Limite (em  %)
2014
9,65
2013
9,04
2012
7,93
2011
7,69
2010
6,73
2009
6,76
2008
5,48
2007
5,76
2006
8,89
2005
11,69
2004
11,75
2003
9,27
2002
7,69
2001
8,71
2000
5,42


Nota da redação: uma versão anterior desta reportagem informou que a Abramge representava as operadoras de autogestão. A entidade representa medicina de grupo