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Valor é maior do que seria usado para ressarcir os poupadores, nas contas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Reuters

Murilo Portugal Filho, presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)
Marcelo Camargo/ABr
Murilo Portugal Filho, presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que o ganho obtido pelos bancos com os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 é de cerca de R$ 10 bilhões.

"Pelas contas que nós fizemos, esses valores de receita bruta seriam de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões. Quando você chega ao resultado líquido, dá cerca de metade disso”, disse o presidente Murilo Portugal, nesta quarta-feira (4),  a jornalistas.

O valor é maior que os R$ 2,8 bilhões que haviam sido apontados por um estudo da LCA Consultores, contratada pela própria Febraban para convencer a Justiça a não obrigar as instituições financeiras a ressarcir consumidores pelas alegadas perdas causadas às cadernetas de poupança pelos planos.

A quantia também é ligeiramente maior do que os R$ 8,4 bilhões que teriam de ser desembolsados pelos bancos para ressarcir os poupadores, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Valor é bem menor do que o estimado pelo MPF

A declaração do presidente da Febraban sobre os ganhos de R$ 10 bilhões surge num momento em que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu refazer os seus cálculos sobre a disputa.

Em 2010, um parecer elaborado pelo MPF apontava que os planos econômicos haviam gerado um ganho de R$ 441 bilhões para os bancos. Essa quantia foi questionada pelas instituições financeiras em fevereiro.

Diante dos questionamentos dos bancos, o MPF solicitou  aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar um novo parecer. A solicitação chegou à Corte às vésperas da retomada do julgamento, que havia sido agendada para o dia 28.

*Com informações da agência Reuters

O que foram os planos econômicos

Foram tentativas dos governos dos anos de 1980 e 1990 de controlar a inflação do período através da correção monetária, afetando consumidores que possuíam dinheiro aplicado na caderneta de poupança. São eles Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor 1 e Plano Collor 2.

O que pedem os poupadores

Todos os correntistas que se sentiram prejudicados e ajuizaram ações contra os bancos pedem a aplicação de novos índices para a correção monetária que foi feita. Poupadores alegam ter perdido 20,37% de tudo o que aplicaram com o Plano Verão, o equivalente a R$ 29 bilhões, segundo o Idec. São mais de 1 milhão de processos individuais e mil ações correndo em juízo.

O que alegam os bancos

O sistema bancário, amparado pelo Banco Central (BC), recorreu ao Ministério da Justiça para tentar convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal de que uma decisão favorável aos correntistas teria consequências desastrosas para a economia. Os bancos alegam que perderão entre R$ 341,5 bilhões com a decisão.

Como o STF vai decidir

O julgamento do Supremo vai dar uma solução definitiva para todas as ações em aberto contra os planos econômicos. Os ministros julgarão como base em cinco ações. Se os bancos vencerem, quem entrou com ação ficará sem a correção e terá que arcar com os honorários da parte contrária. Se a vitória for dos correntistas, os bancos terão que desembolsar a quantia devida a o que cada um perdeu.

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