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Número se refere ao de remessas postais recebidas em Curitiba, que correspondem à maior parte das encomendas

Roupas: mais difíceis de serem tributadas por falta de informações
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Roupas: mais difíceis de serem tributadas por falta de informações

Apesar do avanço da fiscalização da Receita Federal diante do crescimento de compras feitas por consumidores em sites no exterior, o número de mercadorias taxadas ainda é baixo.

Existem no Brasil três centros de fiscalização de remessas postais. Curitiba, que centraliza o recebimento de mercadorias de menor valor, com peso de até dois quilos, e que podem incluir cartas e documentos, mas também celulares, registrou crescimento de 35,5% do número de encomendas em 2013 com relação ao ano anterior.

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Foram recebidas no centro de fiscalização 18,4 milhões de mercadorias no ano passado, para as quais a Receita gerou apenas 1,5 milhão de notas de tributação simplificada, segundo dados do centro de remessas. Se desconsiderarmos as mercadorias isentas de impostos, como livros e medicamentos, o número aumenta, mas ainda é considerado baixo.

A fiscalização de remessas postais é feita por amostragem, e depende da disponibilidade de funcionários, ainda mais quando fenômenos naturais atrasam voos e acumulam mercadorias. São recebidas cerca de 50 mil encomendas por dia no centro de fiscalização em Curitiba.

A unidade da Receita no Rio de Janeiro, que recebe encomendas de até 35 quilos, com frete mais barato, conseguiu taxar 38% do que recebeu. São Paulo, onde chegam encomendas de até 35 quilos, com frete mais caro (para entregas mais rápidas), tributou cerca de 50%.

Verificamos de onde vem a encomenda e já sabemos que foi comprada em alguns sites" (Alexandre Magdalena, chefe do setor de remessas da Receita no Rio de Janeiro)

O número de encomendas tributadas avançou 12% no Rio nos últimos dois anos. Em 2013, o número de produtos taxados cresceu 30% em São Paulo, segundo dados das regionais da Receita. São cerca de 5 mil remessas recebidas por dia em cada uma das unidades.

Mas, no Paraná, a proporção de mercadorias taxadas praticamente se mantém desde 2010, enquanto o número de encomendas aumentou 275,9%. Em 2010, foram recebidas 6,6 milhões.

A expectativa é que o novo sistema integrado com os Correios, que entra em vigor no início de 2015, automatize a tributação, o que deve elevar o número de mercadorias tributadas para 40% em Curitiba e 60% em São Paulo e Rio, segundo uma fonte da Receita que não quis se identificar.

Compra de pessoa física não escapa

Alexandre Cassar Magdalena, chefe do setor de remessas postais da Receita no Rio, conta que a fiscalização já consegue taxar produtos cujos remetentes se passam por pessoas físicas. "Verificamos de onde vem a encomenda e já sabemos que se trata de compra em um site mais popular", conta.

Sobre as encomendas que são declaradas com um valor abaixo do real, a Receita consegue conferir o preço de acessórios, como tênis, óculos e relógios. Itens de vestuário acabam sendo mais difíceis de checar por falta de informação sobre os produtos.