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O México está tentando impulsionar a competição no setor de telecomunicações e na indústria de TV por meio de uma reforma aprovada no ano passado

A gigante de telecomunicações do bilionário mexicano Carlos Slim, América Móvil, disse nesta sexta-feira (7) que foi declarada como dominante no México pelo Instituto Federal de Telecomunicações (IFT), como já era esperado pelo mercado, em meio a uma tentativa do governo de impulsionar a competição no país.

Carlos Slim, de 74 anos, presidente das companhias de telecomunicações Telmex e America Móvil, foi líder da lista da Forbes entre 2010 e 2013, e neste ano ficou com a segunda posição, com uma fortuna de US$ 72 bilhões (R$ 172,8 bilhões). A Claro, Embratel e a NET, que operam no Brasil, fazem parte deste mesmo grupo.

Ainda nesta sexta-feira, o regulador declarou como agente preponderante também a Telcel, Telmex, o banco de Slim, o Inbursa, e o conglomerado Grupo Carso.

O México está tentando impulsionar a competição no setor de telecomunicações e na indústria de TV por meio de uma reforma aprovada no ano passado. Como agente preponderante se entende aquelas empresas que controlam mais de 50% do seu setor ou que por seu peso no mercado impõem suas próprias regras de negócio ao resto dos concorrentes. 

Ao todo, o IFT ordenou que a América Móvil siga sete medidas que visam promover a concorrência: a imposição de tarifas de interconexão e um acordo-base; compartilhamento de infra-estrutura; a desagregação da rede local, que permitia uma mesma empresa prestar serviços por uma única rede, sem ter que fazer suas próprias instalações, e a imposição de tarifas que serão determinadas no longo prazo; normas para reger os serviços de atacado de locação dedicados a ligações de interconexão, local, e de longa distância, nacional e internacional.

Além disso, o órgão pediu que a empresa cumpra suas obrigações de serviços, proibiu a compra exclusiva de conteúdo audiovisual relevante (como a Copa do Mundo), e exigiu requisitos de informação e um serviço de qualidade.

Sobre as imposições feitas pela agência reguladora, a América Móvil se limitou a dizer que "a resolução relatada está sendo analisada a partir do ponto de vista econômico, técnico, regulamentar, operacional e comercial pela AMX e suas subsidiárias, a fim de ser capaz de compreender os impactos que poderiam ter", disse ao telefone à CNN.

Com informações da Reuters e da CNN.


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