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Em meio a frequentes infrações em anúncios publicitários, Procon-SP aconselha atenção redobrada do consumidor

Em 2012, a Claro, empresa de telefonia,  foi multada em mais de R$ 2 milhões pelo Procon-RJ por publicidade enganosa
AE/FABIO MOTTA
Em 2012, a Claro, empresa de telefonia, foi multada em mais de R$ 2 milhões pelo Procon-RJ por publicidade enganosa

O artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor diz claramente que “é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”. O que acontece, porém, são as frequentes infrações de grandes empresas em propagandas veiculadas na mídia e as consequentes notificações de órgãos como a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor ( Procon-SP ), multas e até condenações na justiça.

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Para que o consumidor consiga identificar anúncios que possam enganá-lo ou iludi-lo, a assessora técnica da Fundação Procon-SP, Andréa Arantes, dá algumas dicas.

Em primeiro lugar, a publicidade deve ser facilmente identificável para não confundir quem recebe a informação. Dados importantes não devem ser omitidos, o que pode induzir o possível consumidor ao erro se tiver intenção de comprar o produto ou serviço anunciado. Se houver informações falsas ou que não foram repassadas de forma clara, a propaganda é considerada enganosa.

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Outro caso é o de publicidade abusiva, a que explora o medo ou a superstição, se aproveita da inocência e inexperiência do público infantil, ou induz alguém a agir de maneira prejudicial à sua saúde e segurança. “Sempre que o consumidor perceber algum tipo de desconforto ao ver um anúncio, consideramos que talvez ele esteja diante de uma publicidade abusiva”, esclarece a assessora técnica do Procon-SP.

Andréa aconselha o consumidor a recorrer a órgãos de defesa do consumidor se sentir induzido por alguma propaganda, ficar incomodado ou se sentir discriminado. "O importante é ficar atento", alerta.

Anúncio induz crianças a situação de risco

Em 2012, o Parque Mundo da Xuxa foi obrigado a retirar do ar quatro filmes publicitários, com o argumento de que eram anúncios abusivos. De acordo com o Procon, os vídeos tinham potencial para induzir crianças a situações de risco.

Em uma das cenas, um menino usa vários vasos de vidro como obstáculos enquanto anda de triciclo; em seguida, aparece a mensagem “não faça isso em casa”. No entanto, de acordo Andréa, o público infantil já absorveu a ideia da brincadeira perigosa.

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Também em 2012, a empresa de telefonia Claro foi multada em mais de R$ 2 milhões pelo Procon-RJ por veicular publicidade enganosa. No anúncio, a operadora informava que o serviço de internet pré-pago tinha o valor de R$ 1,99 por dia. Porém, o preço era cobrado a cada vez que o usuário se conectava.

Recentemente, foi a vez do site Hotel Urbano receber uma notificação do órgão de defesa do consumidor por propaganda discriminatória. De acordo com o Procon-SP, o comercial "Vida de Turistão"  compara os turistas a animais, como morsas e pinguins. Em nota divulgada no início de fevereiro, o órgão informou que o portal terá de esclarecer a propaganda e retirá-la do ar.

Confira abaixo empresas que já se envolveram em casos de propaganda abusiva ou enganosa: