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Empresa deixou de pagar 4 parcelas e contrato pode ser rescindido, afirma construtora

Projeto do hotel comprado pela Telexfree, segundo vídeo da empresa em seu site oficial
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Projeto do hotel comprado pela Telexfree, segundo vídeo da empresa em seu site oficial

A Telexfree pode perder alguns milhões de reais num investimento que fez em um hotel em construção no Rio de Janeiro. A empresa, cujas contas foram bloqueadas há 108 dias, deve quatro parcelas à incorporadora do empreendimento, o que permite a rescisão do contrato. O assunto está sendo discutido pelo departamento jurídico da credora, a incorporadora Tijuca Design Hotel SPE.

Caso não consiga manter os pagamentos em dia, a Telexfree ficará sem parte dos R$ 15,8 milhões que alega já ter pago à incorporadora, uma vez que o contrato prevê apenas ressarcimento parcial em caso de rompimento.

Segundo informações dadas pelos advogados da Telexfree à Justiça do Acre, a Ympactus (razão social da Telexfree no Brasil) comprou em outubro de 2012 todas as cotas do Hotel Design Tijuca, que seria construído pela Tijuca Design Hotel SPE no Rio de Janeiro. O negócio foi fechado por R$ 32,25 milhões, dos quais R$ 22 milhões deveriam ser pagos em 24 parcelas de cerca de R$ 900 mil.

A Telexfree alega ter pago R$ 10,25 milhões e mais seis parcelas, o que totalizaria os R$ 15,8 milhões, ou 49% do valor total do contrato. A empresa não confirmou os valores. 

Em junho, entretanto, as contas da Telexfree e de seus sócios foram bloqueadas a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC) , que acusa a empresa de ser uma pirâmide financeira com cerca de 1 milhão de membros.

O congelamento, segundo a Justiça, tem por objetivo garantir o ressarcimento a quem pagou para entrar no negócio com a promessa de lucrar alto na venda de pacotes de telefonia VoIP , na colocação de anúncios na internet e no recrutamento de mais investidores.

Segundo a Tijuca Design Hotel SPE, há quatro meses a Telexfree deixou de fazer os pagamentos. O contrato prevê a possibilidade de rompimento depois de três meses em atraso. Isso pode ocorrer dentro dos próximos 30 dias caso a situação não seja equacionada pela devedora, segundo o iG apurou.

A incorporadora não fala em prazos mas, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou a possibilidade de a compra ser desfeita caso as parcelas não sejam quitadas.

Veja também: Infográfico explica diferença entre marketing multinível, pirâmide financeira e esquema Ponzi

Dinheiro inatingível

Carlos Costa, diretor de marketing da Telexfree, anuncia recuperação judicial da empresa
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Carlos Costa, diretor de marketing da Telexfree, anuncia recuperação judicial da empresa

Os advogados da Telexfree tentaram conseguir a liberação dos valores devidos à Tijuca Design Hotel SPE  junto à Justiça do Acre, responsável pela decisão que determinou o bloqueio das contas da empresa. Em decisão divulgada em 27 de setembro, entretanto, a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, negou o pedido.

O problema visto pela juíza é que as verbas da empresa que forem liberadas para pagar pela construção do hotel dificilmente poderiam ser, mais tarde, usadas para ressarcir os divulgadores caso a Telexfree seja efetivamente condenada como pirâmide financeira.

A juíza Thaís argumentou que só aceitará fazer a liberação se o próprio hotel for dado como garantia, e puder ser hipotecado para quitar as dívidas com os divulgadores. Isso permitira à Telexfree manter o contrato com a Tijuca Design Hotel SPE e evitaria a perda do investimento já realizado.

Por outro lado, após a conclusão do hotel, a Telexfree poderia passar a ser sócia oculta de uma sociedade de propósito específico que faria o gerenciamento do empreendimento. E as verbas que saíram da Telexfree para essa sociedade dificilmente poderiam ser alcançadas por uma decisão judicial de ressarcimento dos divulgadores, avalia José Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados Associados.

“Se o dinhiero já tiver sido investido, não tem como pegar de volta. Só se se provar que há uma ligação para além do negócio. Teria de provar que houve fraude [ no negócio,  destinada a desviar o dinheiro ]”, diz Freire.

R$ 15 milhões para advogados

Os sócios da Telexfree também preparam uma estratégia para mandar R$ 29 milhões das contas da Telexfree no Brasil para a Telexfree Inc, nos EUA, da qual são proprietários. Essa quantia foi apresentada por Carlos Costa, diretor comercial da empresa no Brasil, em um vídeo divulgado na página oficial da empresa numa rede social, como dívidas da empresa brasileira com a americana referentes a comissões (R$ 28,9 milhões) e à utilização da marca Telexfree (R$ 200 mil).

Acontece que a Telexfree no Brasil (sob a razão social Ympactus Comercial) foi fundada por Carlos Wanzeler e James Merryl, que também fundaram em 2002 a Telexfree, INC, em Massachusetts.

Outros R$ 15 milhões, segundo o mesmo vídeo de Costa, seriam devidos a dois advogados contratados pela Telexfree para defendê-la no Brasil. Do total, R$ 7,5 mihões seriam pagos a Danny Fabrício Cabral Gomes, de Campo Grande, de João Pessoa.

Esses valores, segundo Costa, teriam sido apresentados à Vara Recuperação e Falência de Vitória, no processo em que a Telexfree pediu recuperação judicial . O pedido foi negado.

Aos divulgadores, a Telexfree afirma dever aproximadamente R$ 230 milhões.

Procurados, os representantes da empresa não quiseram comentar as informações. Em outras ocasiões, sempre negaram irregularidades nos negócios da empresa.