Tamanho do texto

Reajuste máximo, que afeta 8,4 milhões de beneficiários, cresce pelo 3º ano consecutivo


Teto de reajuste tem a 3ª alta consecutiva
Getty Images
Teto de reajuste tem a 3ª alta consecutiva

Os planos de saúde individuais, usados por 8,4 milhões de brasileiros, poderão ser reajustados em até 9,04%, autorizou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse é o maior índice em oito anos, fica 2,45 pontos acima da inflação oficial e consolida uma trajetória de tetos cada vez maiores.

O novo teto vale para os planos contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, para reajustes feitos entre maio de 2013 e abril de 2014, no mês de aniversário. Quem tem data base em maio terá de pagar retroativamente.

Nos 12 meses encerrados em março (período de apuração usado pela ANS), a inflação foi de 6,59%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A ANS discorda da comparação entre inflação e reajuste de planos de saúde.

De 2011 para cá, a agência tem autorizado aumentos cada vez maiores: 7,69%, 7,93% e, agora 9,04%, uma sequência de altas que nunca havia ocorrido desde que o método foi adotado, em 2001. O teto de 2013 também é o maior desde 2005, quando chegou a 11,69%. 

Tendência de alta

Reajustes máximos dos planos de saúde individuais autorizados pela ANS

Gerando gráfico...
Fonte: ANS

Pressão de alta

As operadoras de planos de saúde já vinham pressionando por um aumento maior neste ano . O argumento principal é o de que os beneficiários usaram mais os serviços médicos – o que é conhecido como sinistralidade.

Além disso, as operadoras reclamam que os preços dos produtos e serviços médicos também tiveram altas expressivas.

Para justificar o índice mais alto deste ano, a ANS aponta a inclusão de 60 novos procedimentos na lista mínima de serviços de saúde que devem ser oferecidos por todos os planos – conhecida como rol de procedimentos. Entraram para o rol em 2012, por exemplo, a cirurgia por vídeo e a de redução de estômago.

Em nota, a associação de consumidores Proteste disse que o aumento autorizado pela ANS comprometerá o orçamento das famílias.

"A PROTESTE Associação de Consumidores observa que os 8,4 milhões de usuários afetados pelo aumento não têm reajustes salariais nesses patamares e por outro lado, os médicos, hospitais e laboratórios também não recebem os valores atualizados", informou o texto.

Nos coletivos, reajustes 'abusivos'

A ANS estabelece um limite para os reajustes de planos individuais por entender que o consumidor, por ter menos poder de barganha, está sujeito a aumentos mais expressivos.

Esse controle, entretanto, é um dos motivos pelos quais há cada vez menos gente com esse tipo de plano. Embora sejam 8,4 milhões, os beneficiários individuais são hoje menos de 1/5 (17,6%) do total de clientes de planos de saúde médico-hospitalares do país.

Além disso, as operadoras têm como pressionar para cima o reajuste dos individuais. Isso porque o cálculo do teto para esses planos é feito com base nos reajustes aplicados aos planos coletivos – como aqueles contratados pelas empresas e oferecidos aos empregados –  com mais de 30 beneficiários. E, nesses casos, o aumento é livre.

Como o iG mostrou, em 2012 algumas das maiores operadoras do País aplicaram reajustes tão expressivos que a Justiça os barrou por terem sido considerados abusivos. Em um caso, o aumento foi de 98% e em outro, de 73,8%. 

Magistrados também têm questionado o uso da sinistralidade como critério para calcular o reajuste. No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Estado onde vivem 38,7% dos clientes de planos médico-hospitalares, os desembargadores e juízes barraram reajustes por sinistralidade em 40 de 59 casos analisados pela reportagem .