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Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor ameaça criar uma CPI para investigar acusações de colaboração com serviço de espionagem dos EUA

Denúncia de Snowden sobre ação americana motivou mobilização na Câmara
AP
Denúncia de Snowden sobre ação americana motivou mobilização na Câmara

Os executivos Fábio Coelho, do Google, e Michel Levy, da Microsoft, não compareceram à audiência pública para a qual eram esperados nesta quarta-feira (17) na Câmara. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor. O objetivo do encontro era esclarecer sobre problemas recentes ligados à política de privacidade das empresas, às ferramentas de busca e, sobretudo, às denúncias de espionagem de dados telefônicos e de e-mail de brasileiros feita pelos Estados Unidos.

Levy, que deve deixar a presidência da Microsoft em agosto, quando será substituído pelo executivo Mariano de Beer, alegou à comissão estar impossibilitado de comperecer.

O requerimento de audiência foi feito pelo presidente da Comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e comunicado às duas empresas na quarta-feira passada (10). A secretaria da comissão, no entanto, foi informada de que a direção da Microsoft estaria passando por um momento de transição, enquanto que o presidente da Google teria entrado em férias. A audiência desta quarta-feira foi cancelada, mas Araújo garantiu que a Câmara não vai desistir de apurar as denúncias, segundo informações da Agência Câmara.

Ameaça de CPI

A ausência dos executivos das duas empresas deixou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor contrariado. O parlamentar fala sobre a possibilidade de recorrer à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de espionagem.

"Ora, é muita coincidência essas férias do presidente do Google. O Google que não respeita as instituições brasileiras e temos que tomar uma providência em relação à essa empresa, já que há denúncias de que eles estão espionando os dados do povo brasileiro. Temos realmente que ouvir a versão da empresa e tomar uma decisão rápida. Eu acho que, no final, nós vamos ter que, talvez, transformar isso em uma CPI para apurar, porque é uma coisa muito grave".

No Senado, já foi aprovada a criação de uma CPI para investigar as recentes denúncias de espionagem americana. Araújo defende que a Câmara faça o mesmo. Outra possibilidade seria fazer uma investigação conjunta com os senadores, por meio de uma CPI mista.

Os deputados Reguffe (PDT-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG) relataram várias irregularidades das empresas de internet diretamente ligadas a abusos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor e, por isso, insistem na realização da audiência pública em outra data. Delgado, por exemplo, manifestou a insatisfação de internautas e dos sites de compra nacionais diante de inseguranças que persistem nas compras eletrônicas e da prática do Google de expor anúncios publicitários misturados com os resultados de pesquisas.

Segundo Delgado, o Google abusa de sua posição. "O Google poderia nos explicar a respeito disso porque sabe, muito bem, como pode ser feita essa clonagem. Esses sites, que são nacionais –- de gente que paga imposto, emprega e trabalha corretamente aqui – denunciaram que, em outros países onde o Google fez essa indução, 90% das vendas pela internet já são de produtos da empresa", afirma. Ainda de acordo com o deputado, o "Google não deixa você chegar ao site de compra nacional. Nós recebemos essa denúncia e a levamos ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] e o Cade fez a intervenção no sentido de cobrar da Google um maior controle", diz.

Também seriam ouvidos na audiência pública desta quarta-feira representantes da Secretaria Nacional do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

* com Agência Câmara

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