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Objetivo da medida é enxugar a liquidez do mercado; desde 2011, banco deixou de remunerar a integralidade desses recolhimentos

Agência Estado

A ideia era estimular a transferência de liquidez de instituições de grande porte para as menores
Getty Images
A ideia era estimular a transferência de liquidez de instituições de grande porte para as menores

Para enxugar a liquidez do mercado, o Banco Central (BC) anunciou, na noite desta segunda-feira (dia 1°), que redefiniu a regra de recolhimento de compulsório sobre depósitos a prazo, antecipando a data em que voltará a remunerar os recursos.

Em dezembro de 2011, o BC deixou de remunerar a integralidade desses recolhimentos.

A ideia era estimular a transferência de liquidez de instituições de grande porte para instituições menores. A avaliação do BC é que a regra alcançou sua maturidade "após produzir os efeitos desejados".

O BC informou ainda que mais de R$ 46 bilhões foram injetados em instituições de porte reduzido, "contribuindo para recomposição dos níveis desejados de liquidez naquele segmento". Na ocasião, o objetivo era fazer com que, com mais dinheiro em mãos, instituições adquirissem letras financeiras e carteiras de instituições de menor porte.

A medida tinha um cronograma de retorno aos níveis anteriores, que começaria em fevereiro de 2014 e seria finalizado em agosto do próximo ano. A normalização do cronograma será antecipada para este mês e o prazo de término será março do ano que vem. No caso da parcela de 64% que voltará a ser remunerada, a antecipação foi de fevereiro de 2014 para este mês.

Para a fatia de 73% que irá ser remunerada, passa a valer o prazo máximo de novembro de 2013, no lugar de abril de 2014. Para a parcela de 82%, fica valendo o prazo de janeiro de 2014 no lugar de junho de 2014. O retorno ao nível de 100% dos recursos a prazo com remuneração passa a ser março do ano que vem, e não mais agosto.

Pela regra atual, segundo o BC, as instituições ainda podem deduzir até 50% da exigibilidade do compulsório de recursos a prazo para compra de carteiras e letras financeiras. Os depósitos compulsórios são recolhimentos obrigatórios de recursos que as instituições financeiras fazem ao BC.

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