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Novo texto deverá estabelecer um aumento dos royalties e prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção

Reuters

Dilma Rousseff vai anunciar novo código de mineração do País na terça-feira (18)
Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma Rousseff vai anunciar novo código de mineração do País na terça-feira (18)

A presidente Dilma Rousseff anuncia na próxima terça-feira (18), no Palácio do Planalto, como deverá ser o novo código de mineração do País, informou nesta quinta-feira (13) o Ministério de Minas e Energia (MME).

-Veja também: novo marco da mineração terá texto mais brando que original

Detalhes do texto, estudado desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, não estavam disponíveis, segundo a assessoria de imprensa do MME.

O novo marco, que visa modernizar as regras do setor, da década de 60, deverá estabelecer um aumento dos royalties e prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

Em entrevista à Reuters no mês passado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o novo código, que deve ser encaminhado ao Congresso como projeto de lei, dobrará a cobrança de royalties do setor, e que os pagamentos serão feitos a partir da receita bruta.

Na ocasião, o ministro disse ainda que o governo analisava também a possibilidade de repartir os royalties da mineração a Estados não produtores.


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