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Ainda vítimas da exploração da mão de obra, os bolivianos são a quinta maior força de trabalho do País, mas apenas 16% são empregados formais

Hugo, 33 anos: de trabalhador ilegal, passou a ser autônomo e hoje tem uma oficina de bolsas em casa. Empregado dois sobrinhos e um tio
Marília Almeida/iG
Hugo, 33 anos: de trabalhador ilegal, passou a ser autônomo e hoje tem uma oficina de bolsas em casa. Empregado dois sobrinhos e um tio

Eles já podem ser vistos em grande número nas ruas da periferia de São Paulo. O andar é calmo, e as mulheres exibem longos cabelos lisos, escuros, de índia. Os jovens gostam de ousar mais e exibem roupas e cortes de cabelo da moda. Aos domingos, sentam-se, sempre juntos, na grama dos parques. Colocam o papo em dia e jogam bola. Muitos têm como programa circular pela Kantuta, feira que reúne música e comida típica boliviana.

Durante a semana, no horário de expediente, os bolivianos também se espremem nos trens e metrôs da cidade, indo e voltando do trabalho. Mas são poucos os que conseguiram escapar de duas graves realidades: condição de trabalho análogo à escravidão e a informalidade.

Em 2010, um ano após a última anistia concedida a estrangeiros irregulares no Brasil, que beneficiou 16,8 mil bolivianos, o contingente de trabalhadores da nacionalidade, formais e informais, atingiu 17 mil no País.

O número de bolivianos mais que triplicou desde 2000, quando somavam 4,9 mil, de acordo com uma amostragem no âmbito do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita em seis milhões de domicílios no País.

O crescimento da demanda de mão de obra na confecção de roupas e, nos últimos anos, também na construção civil e em serviços gerais, bem como os salários oferecidos pelos contratantes, foram os principais motivadores, na visão do cônsul geral da Bolívia em São Paulo, Jaime Valdivia Almanza.

Porém, a formalização destes trabalhadores, que passaram a ter a situação migratória regularizada, não avançou. De 2000 a 2011, o total de trabalhadores bolivianos com carteira assinada pertencentes à nacionalidade caiu de 20% paras 16%. Já o número de empregadores caiu de 3% para 1%.

A proporção de empregado sem carteira também recuou, de 40% para 33%, enquanto os trabalhadores por conta própria cresceram de 37% para 49%. O Censo não diferencia formais e informais.

Burocracia e custos

Os principais entraves para a formalização é o tempo do trâmite de regularização migratória, processo que o consulado boliviano de São Paulo pretende diminuir com a ajuda da Policia Federal, além da necessidade de comprovar renda.

"Como já estão na informalidade, e não conseguem comprovar a renda, eles continuam na mesma situação. Caso a exigência fosse substituída por uma declaração de que recebem determinado valor por mês, seria mais fácil. Diante da dificuldade, eles ficam na situação de trabalhador temporário, e fazem o pedido de renovação", diz a advogada especializada em direito de imigração, Ruth Camacho.

Cabeleireiro na Kantuta, feira que reúne a comunidade em São Paulo: maioria vive na informalidade
Marília Almeida
Cabeleireiro na Kantuta, feira que reúne a comunidade em São Paulo: maioria vive na informalidade

Para o cônsul em São Paulo, os trabalhadores optam por serem autônomos devido às dificuldades em obter uma documentação para ter uma microempresa. "Mesmo assim, eles oferecem serviços tercerizados", diz Almanza.

Neste processo, pesam também custos. "Os descontos são grandes, e eles já têm ônus com moradia na cidade", completa Ruth.

O programa Microempreendedor Individual (MEI) pode ter facilitado o processo. Haviam mais de 4 mil trabalhadores bolivianos cadastrados no final de maio no programa, a maior nacionalidade entre os estrangeiros.

"Porém, eles não podem prestar serviços para lojas de trabalhadores coreanos e grandes magazines, que é o mais comum, se são enquadrados no programa", diz Ruth. "Como microempreendedor, devem vender serviços diretamente ao consumidor final".

Mesmo para quem quer apenas continuar trabalhando como funcionário em confecções, o  CNPJ é um pedido dos próprios chefes, em geral coreanos, que o Ministério do Trabalho já julga como responsáveis solidários por atividades precárias. "Existem hoje mais responsabilidades sobre estes empregadores", conclui Ruth. "Mas a maioria ainda não dá importância para isso".

Hugo é exceção

A história de Hugo (cuja identidade foi resguardada), 33 anos, resume as dificuldades pelas quais passam estes trabalhadores. De ilegal, passou a ser autônomo até se tornar patrão. Hoje ele emprega o tio e dois sobrinhos, todos ilegais. Apesar da situação imigratória regularizada, continua na informalidade no trabalho.

Sua oficina, com quatro máquinas de costura, está instalada na sala de estar de um sobrado na Zona Leste da cidade. O aluguel do imóvel de quatro quartos e com problemas de infiltração é de R$ 1,6 mil. Hugo e sua equipe produzem diariamente 50 bolsas escolares infantis e femininas.

No final do mês, tirando aluguel e custos fixos com água, luz e comida, sobram cerca de R$ 1 mil para ser dividido por toda família. Os clientes são vizinhos e comerciantes da Feira da Madrugada, no Brás. 

Nascido em uma pequena cidade perto de Copacabana, na Bolívia, ele chegou ao Brasil em 2001 movido pela curiosidade. "O clima era melhor, e sempre gostei muito de futebol".

Logo ao chegar no País, passou dois anos trabalhando praticamente "de graça". "Ganhava R$ 20 por semana (o salário mínimo brasileiro, no ano, era de R$ 180). Não podia sair da confecção, comia e dormia no trabalho. Com o dinheiro, dava para comprar alguns itens, como um xampu".

Em 2003, conheceu sua mulher, também boliviana, em um campo de futebol. Em 2004, tiveram uma filha e, dois anos depois, conseguiram regularizar a situação no País na Polícia Federal. Depois, ainda tiveram um filho, hoje com três anos. Os oito vivem na mesma casa.

Hugo resolveu fugir da rotina dura da confecção e ser trabalhador autônomo. Ele e a mulher passaram a fazer as mochilas manualmente. "É diferente de roupas, é difícil costurá-las. Os dedos doíam". Conseguiam, com custo, fazer três produtos por dia. Até que compraram máquinas, a primeira à vista e as demais financiadas com dinheiro em espécie.

Hoje, trabalham das 8h às 19h, todos os dias úteis, e até o meio-dia de sábado. "Dá para tomar um cafezinho. É mais tranquilo". Hugo quer formalizar sua microempresa, mas não sabe como. "Quero comprar uma casa, mas não tenho acesso a financiamentos. O aluguel sobe a cada ano. Fica difícil". 

Ele pode mostrar o rosto

O arquiteto Javier Torres Lobo, 40 anos, nasceu em Oruro e é um empregado formal
Divulgação
O arquiteto Javier Torres Lobo, 40 anos, nasceu em Oruro e é um empregado formal

Para o arquiteto Javier Torres Lobo, 40 anos, ter uma profissão é uma vitória. Hoje, ele trabalha com carteira assinada em um pequeno escritório de arquitetura no Brás, que presta serviços para feiras e eventos. 

Há 15 anos no País, um ano após sua chegada, em 1998, conseguiu ser anistiado. "Tive sorte", conta. Seguiu o mesmo caminho de todos: começou a trabalhar em uma confecção cujo dono era coreano. "Era um carrasco. Nem conseguia tomar café da manhã".

Ao inalar o pó dos tecidos no ambiente insalubre, conta que desenvolveu asma. "Acordava três horas por noite". Quando foi anistiado, conseguiu trabalhar com carteira assinada em uma confecção "mais limpinha". Seu salário subiu de R$ 200 para R$ 350. 

Para escapar da rotina estafante e de um trabalho para o qual nunca teve aptidão, fez um curso de Autocad (software de desenho) e começou a trabalhar como desenhista. Com dificuldade, conseguiu pagar uma faculdade. "Se não fosse o apoio moral de meu tio, teria desistido". Hoje, ganha o piso da profissão. E tem dúvidas sobre seu futuro no País. "Não gostaria de voltar para a Bolívia com uma mão na frente e outra atrás".

Primeiro passo

O Consulado Geral em São Paulo abriu uma Oficina Consular na Rua Bresser, no Brás, para atender o cidadão boliviano que queira regularizar sua situação migratória no País pelo acordo de livre residência do Mercosul.

Junto com a Policia Federal, e inspirado no Poupatempo paulistano, o órgão emite todos os documentos necessários para a Policia Federal, para que o trabalhador possa regularizar-se com o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) provisório pelos primeiros dois anos e, posteriormente, possa optar pela permanência definitiva.

Com o RNE temporário, o trabalhador pode obter uma carteira de trabalho, CPF e conquistar direitos trabalhistas vigentes no País.

Ouça o depoimento de Hugo

Neste sábado (8), o iG publica a última reportagem da série sobre mão de obra estrangeira no Brasil e mostra como os coreanos têm se adaptado ao País.


*Colaborou Vitor Sorano

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