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Cresce parcela de imigrantes que trabalham; a maioria opta por ser conta própria

Huan, que tem dez empregados brasileiros
Marília Almeida/iG
Huan, que tem dez empregados brasileiros

Em 2005, Huan Long Dai, de 29 anos, deixou Xangai para ser empregado de uma pequena empresa chinesa no Brás, bairro na Zona Leste de São Paulo. O contrato era de três anos e, ao final do período, o jovem chinês teria duas opções: deixar o Brasil definitivamente ou temporariamente, para conseguir uma nova autorização de trabalho.

Huan só permaneceu no País porque o primeiro filho já havia nascido, o que lhe permitiu se manter regular. Hoje, o chinês emprega dez brasileiros na loja de importados que abriu no mesmo Brás.

“A atividade está crescendo muito e o grupo dobrou de tamanho”, diz o chinês, nacionalidade que tem uma das maiores proporções de donos estrangeiros de empresa no País. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10% de quem nasceu no gigante asiático e trabalha no Brasil é empregador, porcentagem equivalente às dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A trajetória de Huan representa alguns dos principais fenômenos recentes que têm dado uma nova cara à mão de obra estrangeira no Brasil, tema da série de reportagens que o iG começa a publicar nesta terça-feira (4): o aumento no número de asiáticos; a crescente parcela de imigrantes que atuam como empregador e trabalhador por conta própria; o papel das empresas estrangeiras na atração da mão de obra do exterior; e as dificuldades impostas pela lei à integração, na economia brasileira, de quem quem vem de fora.

Neste ano, o governo deu início a uma série de ajustes para facilitar a entrada e permanência de imigrantes no Brasil. Por exemplo, permitiu o trabalho de estudantes de pós-graduação de outros países durante as férias escolares, e reduziu o número de documentos necessários para concessão de autorizações.

Menos estrangeiros, mais trabalhadores

Apesar das barreiras legais, a proporção de estrangeiros que trabalham tem crescido no Brasil. Em 2000, 40% deles tinham alguma ocupação, mostram dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, essa parcela subiu para 45%, o que representa 192.687 trabalhadores. 

O avanço ocorreu num período em que a população estrangeira economicamente ativa (com dez anos ou mais) caiu de 510 mil para 431,3 mil. Para a professora do Departamento de Demografia do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Rosana Baeninger, a queda está relacionada à mortalidade dos imigrantes que já chegaram ao Brasil há muito tempo.

“Já o percentual de estrangeiros ocupados tem um leve incremento, pois reflete os imigrantes que têm chegado nas últimas décadas", diz ela.

Mão estrangeira

Distribuição do trabalhadores estrangeiros por tipo de ocupação, em %

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Fonte: IBGE

Ao mesmo tempo em que cresciam os empregos com carteira assinada entre os estrangeiros, porém, também avançavam rapidamente os trabalhadores do exterior que decidiram ter o próprio negócio. Em 2000, a proporção de ocupados nessa modalidade era de 37% e saltou para 41% do total em 2010. A parcela daqueles que contribuem para a Previdência, entretanto, caiu.

Dos dez maiores contingentes de trabalhadores estrangeiros no Brasil, os bolivianos são os que mais optam por se tornarem trabalhadores por conta própria. Mais precisamente, 49% de todos os que estavam em atividade no País em 2010, como mostrará a reportagem sobre os imigrantes do país vizinho.

Legislação atrasada

As alterações nas regras para estrangeiros têm sido feitas apenas administrativamente, uma vez que o Congresso ainda não aprovou o projeto de lei 5.655/2009, que reformaria a legislação brasileira para imigrantes.

No Consulado-geral do Brasil em Lisboa, o atendimento foi reforçado desde o início de maio para processar os pedidos de vistos de trabalho sob as novas regras.

“Ainda é cedo para dizer que as mudanças tenham produzido um aumento de pedidos de vistos, mas elas reduzirão consideravelmente o tempo de processamento”, afirma o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Ruy Casaes.

Tais mudanças ajudam, mas são insuficientes, argumenta Marcelo Cerri, gerente de projetos da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão ligado à Presidência da República.

“As resoluções normativas ( do Conselho Nacional de Imigração ), têm sido modificadas  pois as empresas precisam com urgência dos trabalhadores. Mas nossa intenção é que seja mudada a lei, pois as resoluções normativas têm caráter precário ( ou seja, podem ser revogadas por futuros governos, por exemplo )”, diz Cerri.

Além disso, as resoluções não não resolvem alguns dos problemas mais fundamentais. A necessidade de o estrangeiro ter de sair do País para renovar sua autorização é uma delas. A possibilidade de regularização de quem entrou no país sem visto mas se estabeleceu aqui é outra. Hoje, o ilegal só se formaliza se deixar o país e pagar as multas, ou se algum governo decidir fazer uma nova lei de anistia.

Embora o Brasil tenha entrado na “rota das migrações internacionais desde as últimas décadas do século XX em função da mobilidade do capital [ a maior circulação de recursos financeiros ]” – como diz Rosana, da Unicamp –, a legislação não acompanhou. 

“A legislação brasileira está completamente defasada da realidade. Foi concebida no momento em que o País ainda não havia voltado à democracia e a visão sobre estrangeiros era muito de controle da possível ameaça que eles poderiam trazer ao status quo [situação atual]”, diz o presidente do Conselho Nacional de Imigração (ligado ao Ministério do Trabalho), Paulo Sérgio de Almeida.

Total de trabalhadores estrangeiros e tipos de ocupação

Empregado com carteira de trabalho assinada

Empregado sem carteira de trabalho assinada

Conta própria

Empregador

Total (absoluto)

Estados Unidos

39%

17%

34%

10%

38.836

Japão

41%

16%

34%

8%

26.852

Paraguai

34%

37%

27%

2%

21.888

Portugal

45%

20%

30%

5%

18.396

Bolívia

16%

33%

49%

1%

17.005

Reino Unido (Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte, País de Gales)

48%

15%

27%

10%

13.720

Espanha

43%

17%

32%

8%

12.609

Itália

39%

19%

34%

9%

9.911

Argentina

39%

20%

33%

8%

8.807

França

49%

16%

31%

4%

5.876

China

18%

20%

52%

10%

4.833

Total (absoluto)

67.930

38.068

60.376

12.359

178.733

 Fonte: IBGE


Mudanças

Evitar essa burocracia é uma das mudanças em estudo. Outra é permitir que os estrangeiros que já possuem autorização de trabalho possam trocar de emprego sem ter de pedir uma nova autorização – um processo que, atualmente, leva pelo menos 90 dias, segundo empregadores.

O Conselho Nacional de Imigração também analisa a possibilidade de monitorar, junto às empresas, quais são as maiores necessidades de mão de obra que não podem ser preenchidas por brasileiros. A ideia, diz Almeida, não é estabelecer cotas de entrada, mas “priorizar” trabalhadores de algumas famílias de profissões, como as engenharias, que estejam com alta demanda.

Outra proposta, mas que depende do Congresso, é permitir que quem entrou no Brasil irregularmente possa se regularizar. 

“As formas de regularização poderiam ser por vínculos trabalhistas, econômicos, culturais. Deveriam ser criados mecanismos para que o estrangeiro que cria vínculos possa se documentar”, diz Almeida.

* Colaboraram Marília Almeida e Taís Laporta

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