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País foi o campeão em pedidos de investigação antidumping no ano passado. Principais oponentes do Brasil em conflitos comerciais são EUA, União Europeia e Canadá

Brasil saiu vitorioso em disputa sobre importação de suco de laranja nos EUA
Thinkstock/Getty Images
Brasil saiu vitorioso em disputa sobre importação de suco de laranja nos EUA

O Brasil está entre os maiores demandantes e mais acionados em conflitos na Organização Mundial do Comércio (OMC), junto aos Estados Unidos, União Europeia e China. Foi o campeão em pedidos de abertura de investigações antidumping – taxações de produtos importados para beneficiar a indústria nacional – entre os países do G20, segundo o último relatório da OCDE, Unctad e OMC. Entre maio e setembro de 2012, o País protagonizou a 27 dos 77 casos registrados.

Entre os pedidos ainda em revisão, estão medidas antidumping contra a importação de ventiladores de mesa, armações de óculos e escovas de cabelo da China. Garrafas térmicas, sal grosso, talheres em aço inox e leite em pó também estão entre os produtos que o Brasil pretende taxar nas importações.

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No ano passado, o Brasil também bateu seu recorde histórico de abertura de investigações, com 72 processos abertos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Foram 25 casos em 2011 e 40 em 2010. O prazo das investigações durou de 12 a 15 meses em 2012, com 19 medidas definitivas aplicadas.

O país que o Brasil mais acionou em disputas comerciais foi os EUA, com um total de 10 demandas comerciais (veja a tabela abaixo) . Em seguida, vem a União Europeia, com sete casos, e Canadá, com três conflitos na entidade. Em contrapartida, EUA e União Europeia empatam entre as nações que mais demandaram disputas contra o Brasil na OMC, com quatro casos cada um. O País também participou como observador de conflitos em 74 casos.

Países que o Brasil acionou na OMC:

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OMC

Países que acionaram o Brasil na OMC:

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OMC

Relembre algumas das disputas comerciais entre o Brasil e outros países na Organização Mundial do Comércio que chamaram a atenção na imprensa nos últimos dez anos:

BRASIL COMO DEMANDANTE

Caso do suco de laranja - Um dos casos em que o Brasil saiu vitorioso foi um pedido contra medidas antidumping adotadas pelos EUA, aberto em 2008. Os norte-americanos pretendiam sobretaxar o suco de laranja importado do Brasil, alegando que o produto era vendido a preços bem inferiores do que no mercado nacional. Em 2011, a OMC considerou o pedido indevido, e os EUA não recorreram da decisão.

Subsídio ao algodão – Em 2002, o Brasil entrou com uma demanda na OMC contra os subsídios pagos a produtores de algodão nos EUA, que prejudicariam as exportações brasileiras. A organização considerou os subsídios ilegais e autorizou o Brasil a impor sanções contra o governo norte-americano. Em 2010, os dois países fecharam um acordo mútuo para suspender a retaliação autorizada pela OMC, contanto que os EUA fizessem pagamentos anuais de US$ 147,3 milhões aos produtores brasileiros de algodão.


BRASIL COMO DEMANDADO

Importação de pneus – Em 20 de junho de 2005, a União Europeia entrou com um pedido na OMC questionando um conjunto de normas brasileiras que proibiam países do bloco, desde 1991, de exportar pneus remodelados ao País. Segundo os europeus, a proibição era discriminatória e violava as regras internacionais. A OMC considerou o pedido da UR procedente em 2007, e exigiu que o Brasil adequasse suas leis. Em setembro de 2009, o País anunciou que passou a cumprir as exigências da entidade.

Resinas – Em 2006, a Argentina questionou na entidade regras impostas pelo Brasil para a importação de resinas usadas na fabricação de garrafas PET. O país vizinho alegou que a tarifa brasileira violava regras do comércio mundial. O caso ainda está em pendência.