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Deputados e empreiteiras negociam acordo nacional padrão para mão de obra

Sindicalistas nos canteiros de grandes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) devem aumentar a pressão sobre o governo para atender suas reivindicações no ano que vem. O pretexto são as manifestações de operários sobre as condições de trabalho nas obras das usinas hidrelétricas de Belo Monte (PA) e Jirau/Santo Antonio (RO), no primeiro semestre, e que ainda causam atritos entre lideranças sindicais e empreiteiras.

“Em 2013, vamos fazer greve à vontade. Temos de mudar nosso relacionamento com as empreiteiras. Ou seja, elas mudam de comportamento ou vamos fazer barulho”, afirmou o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. As críticas ao ‘ambiente de trabalho’ também se estendem aos canteiros de rodovias e ferrovias federais. Neste sentido, parlamentares, empresas e governo federal discutem na Câmara a implementação de um acordo nacional padrão para todas as obras do PAC.

Negociado em mesa tripartite, o acordo busca equilibrar direitos e serviços aos operários dos canteiros federais em todas as regiões do país, e de acordo com a dimensão da obra. “Há uma grande divergência de procedimentos entre as usinas hidrelétricas (em construção) no Norte, por exemplo. É possível um quadro de tensão em Belo Monte devido à defasagem (de remuneração) em relação a Jirau”, afirma Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), deputado federal e presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.

Segundo o pedetista, o maior empecilho para se atingir um acordo nacional vem das empresas consorciadas e responsáveis pelas obras, que alegam dificuldades em assumir regras diferentes das assinadas em contrato. No fim de novembro, um acordo coletivo acordado com a construtora Andrade Gutierrez deu aos cerca de 12 mil operários de Belo Monte 11% de reajuste salarial, aumento do vale-refeição de R$ 100 para R$ 200, e redução 180 para 90 dias o período de trabalho entre folgas, chamadas de ‘baixada’.

A possibilidade de novas manifestações à beira do rio Xingu, ressalva Bala Rocha, pode ocorrer devido às diferenças em benefícios com Jirau. “O valor do vale-alimentação ainda é R$ 100 menor, e os salários 20%”, diz. “A pressão deve ser agora sobre Belo Monte. Vamos brigar para que seus trabalhadores alcancem o mesmo patamar de Jirau”, completa o deputado, que já organiza novas visitas aos canteiros de obras logo após o recesso do fim de ano.

Entre as diferenças criticadas por sindicalistas está a defasagem média de 20% no piso salarial de operários do PAC entre as regiões Norte e Sudeste. Um padrão de serviços, como alimentação, também é cobrado no acordo, ainda sem prazo para conclusão.

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