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Desoneração da pessoa física canalizaria mais recursos para o consumo e elevaria arrecadação tributária

Esgotado potencial das políticas de incentivo ao consumo via ampliação do crédito e benefícios fiscais setoriais, é o momento de estudar novas estratégias para aquecer a atividade econômica, defendem especialistas.

Um caminho possível é a redução da alíquota do Imposto de Renda da pessoa física, que recai sobre salários — inclusive décimo terceiro e férias, com alíquota que varia entre 7,5% e 27,5%, conforme o ganho.

“Reduzir esta carga elevaria a renda disponível para as famílias e permitiria a volta ao mercado de consumo, o que daria força à atividade econômica, hoje estagnada, apesar de os juros estarem no menor patamar desde o lançamento do Plano Real”, diz Rogério Mori, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP).

Cássio Zocolotti, diretor em consultoria tributária da FBM Consulting, concorda: “A desoneração da pessoa física canaliza recursos para o consumo e não necessariamente implica queda na arrecadação, pois um montante considerável volta para o governo por conta dos impostos gerados nas compras, como aconteceu na desoneração de automóveis, da linha branca e de materiais de construção”.

Em 2011, lembra Zocolotti, a arrecadação oriunda do IR foi de R$ 100 bilhões, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Cerca de 70% (R$ 70 bilhões) vêm de IR sobre salários. É nesta conta que os especialistas recomendam um alívio.

Isso porque, se a desoneração atingisse o ganho de capital, responsável pelos 30% restantes, as pessoas seriam motivadas a investir em vez de consumir, acredita o consultor.

O consultor Antonio Teixeira, do IOB-Folhamatic, concorda que a redução da carga tributária sobre as famílias é uma alternativa às estratégias de política econômica adotadas nos últimos meses e acrescenta: “O problema não é a alíquota alta, mas o fato de que ela não tem retorno ao cidadão”. Assim, pode consumir mais em vez de gastar, por exemplo, com plano de saúde e escola particular.

Esgotamento

Para Mori, as iniciativas que o governo adotou nos últimos meses já estão esgotadas. “A política econômica vem se baseando na redução dos juros, que favorece o crédito e a queda do endividamento, ao mesmo tempo”, diz . “Mas esta estratégia, que funcionou bem entre 2008 e 2009, quando o grau de endividamento das famílias era baixo, agora está esgotada. O endividamento já passou de 50%, com débitos de longo prazo — como nos financiamentos habitacionais — e comprometimento da renda, decorrente, por exemplo, de gastos com carro, como seguro, combustível e IPVA.”

Contramão

A ideia, porém, não é consenso. Eduardo Sampaio, diretor-gerente da FTI Consulting Brasil, lembra que nos países desenvolvidos a tributação pesa mais sobre pessoas físicas do que sobre as empresas, que, afinal, fazem investimentos de longo prazo e geram empregos.

“Estamos abaixo da média em tributação de indivíduos”, avalia, destacando que as alíquotas comparadas são as taxas aplicadas sobre os maiores salários. “Nosso modelo tributário, com impostos pesados sobre o consumo — inclusive sobre itens básicos, como energia —, prejudica as pessoas de baixa renda.”


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