Tamanho do texto

Queda no custo da dívida, promovida pelas reduções nos juros, garante recuo da relação entre dívida e PIB

Em um ano de baixo crescimento e de aumento nos gastos do governo, um efeito colateral evitará que as contas públicas se deteriorem em 2012. As reduções sistemáticas da taxa básica de juros (Selic), promovidas pelo Banco Central entre agosto de 2011 e outubro de 2012, ajudaram a reduzir o custo de rolagem da dívida e amenizar os efeitos de uma política fiscal mais frouxa.

Em um ano, o governo já economizou quase R$ 20 bilhões com o pagamento de juros. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Nominal no período, a diferença representa uma redução próxima de 1% do PIB com gastos com juros da dívida. Embora seja insuficiente para cobrir a alta de R$ 85 bilhões nas despesas totais do governo, o valor contribuiu para que o superávit primário — valor retido para o pagamento de juros — fosse flexibilizado sem comprometer o resultado nominal das contas públicas.

Segundo cálculos da consultoria Tendências, a relação entre dívida pública líquida e PIB deve continuar sua trajetória descendente ao menos até 2013. Felipe Salto, economista da consultoria, avalia que este ano a relação deve ficar em 35,3%, enquanto que em 2011 esteve em 36,5%. Para o próximo ano, a previsão é de redução gradual até o patamar de 34,1%.

Ele argumenta que o crescimento nominal da economia, que deve ficar acima de 6% (o crescimento real tem o decréscimo da inflação) será suficiente para superar o déficit nominal. “Quando o país, em termos nominais, cresce mais que sua dívida, diminui a relação entre dívida líquida e PIB”, avalia o economista Felipe Salto.

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB associados, o governo vê no estímulo fiscal, por meio de desonerações e metas fiscais mais frouxas, uma forma de estimular a economia. Em anos de baixa atividade, como foi em 2012, as metas serão flexibilizadas. “Quem acredita que política fiscal serve para ajudar no crescimento do país, como o governo, deve apostar que esse superávit vai continuar caindo. Não descarto vermos gradualmente uma redução no superávit nos próximos anos para ajudar no crescimento”, avalia.

Vale espera que o resultado primário represente algo entre 2,5% e 2,7% do Produto Interno Bruto este ano. Em 2011, o governo economizou 3,1% do PIB para o pagamento de juros. “No passado, esta economia já chegou a 4,25% do PIB. Desde que o governo flexibilizou o tripé macroeconômico (metas de inflação, fiscais e câmbio flutuante) é natural esperar que o superávit fosse reduzido ano a ano”, explica o economista.

Com o fim dos cortes na taxa Selic, ou ao menos a interrupção deles, existe a expectativa de estabilização do custo de rolagem da dívida. Com isso, a arrecadação deve balizar a evolução das contas fiscais em 2013, avalia Felipe Salto.

Embora suas projeções indiquem uma nova redução da dívida em relação ao PIB no próximo ano, a frustração de receitas somadas a desonerações, tal qual em 2012, pode mudar o cenário. “Apenas a previdência custa mais ao governo do que os juros da dívida. O Brasil ainda possui uma dívida elevada, superior à de outros emergentes”, diz Felipe Salto.

De acordo com o Banco Central (BC), a dívida bruta do país saltou de 54,2% em 2011 para 59,2% do PIB neste ano. O acréscimo se deve, principalmente, pelo aumento de operações compromissadas realizadas entre o BC e o Tesouro Nacional, necessárias para lastrear as reservas internacionais.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.