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Autoridade monetária volta atrás no prazo para pagamento antecipado de exportações sem imposto, que caíra de cinco para um ano em março para evitar tsunami cambial, após fortes altas do dólar; moeda já reagiu nesta terça

Reuters

O Banco Central divulgou nesta terça-feira medida que reduz as restrições aos financiamentos de exportação, que envolvem pagamentos antecipados, visando ampliar a liquidez no mercado.

Segundo a assessoria de imprensa do BC, a Circular 3.617 eleva de 360 dias para 5 anos o prazo para a modalidade de pagamento antecipado de exportações que fica isento de taxação. As operações acima desse prazo continuam pagando alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como operações normais de crédito.

Em março, o BC havia decidido restringir essas modalidades de pagamento para acima de 360 dias. Naquela época, o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, havia reconhecido que a medida protegia o mercado cambial para evitar uma valorização excessiva do real sobre o dólar.

Agora, o mercado vem testando o BC para descobrir qual o novo "teto informal" do dólar, puxando sua cotação para cima. Na véspera, a autoridade monetária atuou fortemente no mercado para reduzir as altas, mesmo assim a moeda norte-americana fechou acima de R$ 2,12.

Nesta sessão, o dólar abriu em alta mas, após a divulgação da circular, passou a cair. Às 10h37, a moeda norte-americana caia 0,71%, a R$ 2,1054 na venda, depois de bater na máxima do dia a R$ 2,1260.

O governo tem deixado claro que vai manter o dólar acima de R$ 2, mas as ações do BC no mercado de câmbio indicam não querer muito acima de R$ 2,10. A discussão no mercado é, neste momento, qual seria esse limite, já que por vários meses o dólar ficou "travado" numa banda informal de R$ 2 a R$ 2,10.

O exportador que quiser fazer essas operações antecipadas pode usar os recursos dos próprio importador ou de instituições financeiras.

Em 2011, essa modalidade de financiamento chegou a US$ 54,4 bilhões, segundo informou o BC, sendo que, desse total, US$ 31 bilhões eram de curto prazo, de 360 dias.

Em março, Mendes havia dito que a avaliação dentro do governo era de que o ciclo de produção da exportação no Brasil está dentro do prazo de 360 dias e, por isso, a decisão de colocar limitações para evitar mais fluxos naquele momento. O governo também não queria que os recursos dessas operações fossem usados para outros fins, como financeiro.

O Banco Central informou nesta terça que há demanda por um prazo maior para essas operações e que as condições de mercado permitiam essa mudança.

A medida é anunciada depois que o BC fez, na segunda-feira (03), quatro intervenções no câmbio por meio de leilões de swap cambial e de venda de moeda com recompra.

Com a ampliação de um ano para cinco anos do prazo para as operações de pagamento antecipado de exportações, o BC solta uma importante amarra adotada em março e que teve impacto forte para conter a entrada de dólares no País. Para o economista Fernando Genta, da MCM Consultores, a medida é adequada, considerando-se o momento de aumento da demanda por dólares no mercado, e pode amenizar a pressão sobre o câmbio.

"O seu efeito deve ser o de injetar mais dólares no mercado e, consequentemente, melhorar a liquidez", disse o economista. Ele ainda não calculou o impacto potencial de ingresso de dólares decorrentes da medida.

Segundo Genta, o BC reduziu para um ano em março o prazo das operações de pagamento antecipado de exportações sob o argumento de que os competidores do mercado estavam recorrendo a essa modalidade de crédito não com o objetivo de financiar a exportação, mas para investir os recursos captados no exterior nos juros domésticos - arbitragem.

Com agências

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