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Para atingir a meta de R$ 29 bi este ano, empresas teriam que enviar ao governo R$ 10 bi

Após admitir que não alcançará a meta de superávit (receitas menos despesas para o pagamento de parte do juro da dívida), o governo corre o sério risco de ver frustrada também sua projeção para o recebimento de dividendos neste ano, de R$ 29 bilhões.

Para ficar dentro da estimativa, o governo federal precisaria receber de suas empresas estatais, em apenas dois meses, quase o equivalente ao que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagou durante todo este ano, ou seja, pouco menos de R$ 10 bilhões.

Entre janeiro e outubro, o volume de dividendos e juros sobre o capital próprio que entrou nos cofres do Tesouro Nacional foi de R$ 19,76 bilhões. (veja arte abaixo)

Técnicos do próprio governo admitiram ao BRASIL ECONÔMICO que é praticamente impossível o ingresso da quantia esperada em novembro e dezembro. O BNDES, por exemplo, já enviou aos cofres do Tesouro em 2012 o segundo maior volume de recursos dos últimos quatro anos — e não apresentou uma explosão de empréstimos em relação ao ano passado.

Pode haver um resquício de pagamentos da Caixa Econômica Federal, mas não muito mais do que os R$ 3 bilhões já recolhidos. O que o Banco do Brasil repassou até o momento também está em um nível similar ao que foi registrado em 2011.

Por causa do prejuízo financeiro no segundo trimestre deste ano, os repasses da Petrobras prejudicaram o planejamento do Tesouro Nacional com relação ao que seria pago. A estatal, que recolhe Juros sobre Capital Próprio (JCP) pelo resultado auferido no trimestre imediatamente anterior, não pagou nada entre junho e outubro deste ano. Como no terceiro trimestre, a empresa obteve lucro, é possível haver um repasse no próximo mês. “Mas nada que faça chegar à projeção”, disse uma fonte.

Nos últimos anos, a petrolífera perdeu a primeira posição em volume de remuneração à União — mantida até o início dos anos 2000 — para o BNDES. Em alguns períodos, inclusive, cedeu o segundo lugar à Caixa.

A partir de 2005, as empresas do setor financeiro da União passaram a ganhar força e a aumentar os repasses. A posição dos bancos se consolidou em 2008 quando, para atenuar os efeitos de secamento do crédito pela crise financeira global, houve impulso extra às instituições financeiras públicas. Mesmo assim, a Petrobras sempre manteve participação expressiva nas contas. Neste ano, a estatal recolheu R$ 1,9 bilhão ao Tesouro, quase metade do que pagou no ano passado.

Mesmo diante desse cenário mais conservador para suas empresas, diante da arrecadação menor do que a esperada, o governo ainda elevou sua perspectiva de recebimento de dividendos três vezes seguidas.

Iniciou o ano com projeção de R$ 19,836 bilhões, uma posição mais realista segundo técnicos, pois estaria sendo cumprida agora. Elevou para R$ 23,5 bilhões, depois para R$ 26,5 bilhões, chegando aos R$ 29 bilhões após as confirmações da receita com tributos estar enfraquecida.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não quis adiantar de quais estatais poderão vir os recursos. Disse apenas que a estimativa de pagamento de dividendos deve ser alcançada no último bimestre.

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