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Em outubro, a arrecadação com impostos e contribuições federais somou R$ 90,516 bilhões, resultado de outubro venho em linha com as estimativas de especialistas

Reuters

A arrecadação federal recuou pelo quinto mês consecutivo em outubro na comparação anual, por conta das desonerações promovidas pelo governo e o baixo crescimento econômico, levando o governo a reduzir a previsão de receita para o ano.

Em outubro, a arrecadação com impostos e contribuições federais somou R$ 90,516 bilhões, queda real de 3,27% em relação a outubro de 2011, informou a Receita Federal nesta sexta-feira. Em setembro, a arrecadação havia ficado em R$ 78,215 bilhões.

O resultado de outubro venho em linha com as estimativas de especialistas consultados pela Reuters, que previam uma arrecadação de R$ 91 bilhões, mas frustrou a expectativa do governo que esperava crescimento da arrecadação na comparação anual.

No acumulado de 2012, a arrecadação soma R$ 842,307 bilhões, com expansão real de apenas 0,70% em relação ao mesmo período de 2011. Devido ao fraco desempenho, a Receita Federal reduziu para 1% a previsão de crescimento da arrecadação em 2012, ante a projeção anterior de 1,5%.

A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, observou que a previsão de alta de 1% no ano se confirmará somente se a economia registrar crescimento de 2% em 2012. Se a expansão for menor, o aumento na arrecadação deverá ser ainda mais modesto.

"Não houve mudança significativa dos parâmetros (macroeconômicos) e isso aponta para esse patamar de crescimento", disse ela em referência ao quarto Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Depesas do governo apresentado pelo governo na última terça-feira.

No relatório, o Ministério da Fazenda mantém a projeção de crescimento da economia de 2%, mas o Banco Central estima uma expansão mais modesta de 1,6%, conforme consta no Relatório Trimestral de Inflação de setembro. Já o mercado estima crescimento de 1,52%, de acordo com o mais recente relatório Focus do Banco Central.

"A recuperação não aconteceu ainda e tempos dois meses para isso", disse a secretária.

DESONERAÇÕES

O principal fator de frustração da recuperação da arrecadação em outubro, segundo a secretária, foi o impacto de R$ 2,425 bilhões das desonerações fiscais.

No ano até outubro, as desonerações fiscais adotadas pelo governo para tentar reativar a economia já resultaram em perda de R$ 10,766 bilhões de arrecadação. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, um dos tributos reduzidos pelo governo, apresenta queda de 45,19% no período em relação a 2011.

Em outubro, a maioria dos tributos registrou variação real negativa em relação a 2011, com destaque para a queda 24,63% no IPI, de 22,52% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de 13,77% no Imposto de Renda Total.

O fraco desempenho da arrecadação--aliado à ampliação dos gastos públicos-- levou o governo a admitir a incapacidade de cumprir neste ano a meta cheia de superávit primário de R$ 139,8 bilhões fixada para o setor público consolidado.

Na terça-feira, os ministérios do Planejamento e da Fazenda informaram que o governo deve abater R$ 25,6 bilhões da meta fiscal com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de um total de R$ 40,6 bilhões de desconto previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012.

A previsão do abatimento consta do quarto Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, pelo qual o governo informou também que a frustração no recolhimento de tributos levou a uma redução de R$ 4,284 bilhões na previsão de receita primária total.

(Por Luciana Otoni)


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