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"As empresas gostariam de ter as duas coisas: o ovo hoje e a galinha amanhã, ter a renovação e manter a remuneração elevada", disse. "Não dá para ter as duas coisas"

O governo garantirá a planejada redução média de 20% na conta de luz no ano que vem mesmo que algumas empresas elétricas não façam a renovação antecipada de concessões do setor, assegurou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Mantega disse que o governo tem "urgência" em promover a redução das tarifas para dar competitividade à economia brasileira, em um momento em que outros países estão reduzindo seus custos.

"Tenho certeza que a maioria esmagadora (das empresas elétricas) vai optar por ter a oportunidade de renovar as concessões. A minoria quer tarifa alta e renovar a concessão, mas vão chegar à conclusão que é melhor ter agora mais 30 anos de rentabilidade e lucratividade", afirmou o ministro em entrevista coletiva para tratar especificamente do assunto.

O plano para a redução das tarifas de energia elétrica, anunciado em setembro pela presidente Dilma Rousseff, prevê a renovação antecipada e condicionada da concessões que vencem entre 2015 e 2017.

O governo impôs uma redução de cerca de 70% das receitas das concessionárias na proposta de renovação, ao retirar da conta os investimentos já amortizados e alterar o cálculo do custo de manutenção e operação de ativos. E se comprometeu a indenizar as empresas elétricas em 20 bilhões de reais pelos ativos não depreciados.

Algumas empresas, como Cemig, Cteep e Cesp, estão resistindo em aceitar as condições do governo, por considerarem baixo o valor das indenizações e das receitas.

Mantega, no entanto, buscou minimizar as ameaças dizendo que o objetivo do plano será cumprido.

"Mesmo se uma ou outra não entrar, não vai alterar significativamente os 20% de redução. O importante é garantir os 20%", sustentou o ministro.

O titular da Fazenda disse que a resistência deve-se ao desejo das empresas do setor de garantir a renovação mantendo o atual valor de remuneração.

"As empresas gostariam de ter as duas coisas: o ovo hoje e a galinha amanhã, ter a renovação e manter a remuneração elevada", disse. "Não dá para ter as duas coisas, é privilégio que a minoria quer impor e que vai gerar perda à grande maioria da população brasileira", emendou.

O ministro afirmou ainda acreditar que as empresas do setor elétrico estão olhando apenas para o momento imediato, sem vislumbrar a vantagem de se ter a concessão renovada por mais 30 anos.

O governo tem defendido que a renovação antecipada é um bom negócio para as concessionárias e calcula que a rentabilidade das empresas do setor que aceitarem os termos do acordo será de cerca de 10%. Além disso, acredita que as indenizações darão liquidez necessária para novos investimentos.

Apesar disso, o ministro indicou que o governo está aberto para discutir, junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os cálculos das indenizações.

"É claro que nós poderemos fazer os cálculos com as empresas. Elas podem questionar e discutir se fizemos o cálculo adequado. Elas vão discutir com a Aneel (...) podem ir discutir, mostrar e ver se é aquilo mesmo", afirmou Mantega.

O ministro ressaltou, no entanto, que a discussão tem que levar em conta os termos estabelecidos pelo governo e que não há quebra de contrato na renovação antecipada e condicionada das concessões.

PERDA DE ARRECADAÇÃO

O governo já indicou que poderá usar R$ 3,3 bilhões de receitas da hidrelétrica binacional Itaipu para compensar as perdas esperadas na arrecadação de impostos federais que incidem sobre a conta de luz e foram extintos ou reduzidos.

Os Estados também estão reivindicando compensação pela queda da arrecadação do ICMS, que poderia chegar a R$ 5,5 bilhões por ano.

Para Mantega, a perda de arrecadação dos impostos incidentes sobre a conta de luz será pontual e compensada pela crescimento econômico.

Ele afirmou também que não serão necessários esforços adicionais do Tesouro Nacional para garantir a queda das tarifas de energia.

ELETROBRAS

A Eletrobras está entre as empresas mais afetadas pela proposta do governo, pois será ressarcida em R$ 14 bilhões, menos da metade dos R$ 30 bilhões do valor contábil não amortizado no balanço da holding e que era pleiteado pela companhia.

Mesmo assim, a diretoria da empresa, que tem o governo federal como acionista majoritário, recomendou que os acionistas aprovem a renovação das concessões. O representante dos acionistas minoritários no Conselho de Administração e ex-presidente da empresa, José Luiz Alquerés, renunciou do cargo e disse em sua carta renúncia que medidas do governo têm destruído "brutalmente" o valor da Eletrobras.

O ministro da Fazenda disse que poderá capitalizar a Eletrobras para viabilizar novos investimentos, numa ação que, segundo ele, não tem relação com a renovação da concessão.

"Se formos capitalizar, não será por esse motivo, será para viabilizar expansão da empresa. Não muda nada a filosofia sobre a Eletrobras", disse.

As ações da Eletrobras acumulam queda de 30% desde 12 de setembro, quando Dilma anunciou detalhes do plano para reduzir a conta de luz. Já o índice de ações de empresas elétricas na Bovespa tem queda de 13% no período.

Por Tiago Pariz


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