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Autorização será concedida aos empresários que transferirem pelo menos um milhão de euros ao mercado financeiro português, a quem abrir negócio que empregue 30 pessoas ou a quem comprar imóveis em valor igual ou superior a 500 mil euros

Os empresários brasileiros que desejarem investir em Portugal passaram a contar, desde outubro, com um incentivo extra: a possibilidade de obter a autorização especial de residência para empresários, cujos trâmites são mais simples do que os exigidos para retirar um visto de residência, por exemplo. A medida busca facilitar o investimento de cidadãos não europeus em Portugal, um dos países mais afetados pela crise da dívida soberana que atingiu o Velho Continente.

De acordo com as regras, poderão ter acesso à autorização especial de residência os empresários que transferirem pelo menos um milhão de euros ao mercado financeiro português e garantirem o investimento por pelo menos cinco anos, explicou o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Lourenço. O benefício também será concedido a quem abrir um negócio que gerar a contratação de ao menos 30 pessoas registradas de acordo com a legislação local, ou àqueles que desejarem adquirir bens imóveis em valor igual ou superior a 500 mil euros.

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Até o momento, cinco empresários na região de São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendida pelo Consulado de Portugal em São Paulo, fizeram pedidos concretos para obter o visto gold. Segundo Lourenço, caso o solicitante cumpra uma das exigências acima e preencha outros requerimentos para obtenção do documento, como ausência de ficha criminal, a autorização será concedida no prazo máximo de uma semana.

A seguir, haverá uma renovação quando o chamado "visto gold" completar um ano, e depois por dois anos consecutivos. Para garantir a prorrogação da licença, no primeiro ano o empresário deve passar pelo menos 30 dias no país, e 60 dias nos dois anos seguintes. "Estamos estudando a possibilidade de qualquer entrada na União Europeia ser considerada nessa conta", afirma o cônsul-geral.

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Para ele, Portugal oferece uma série de vantagens para o empreendedor brasileiro. "Há o acesso ao espaço Schengen da União Europeia (a convenção que garante livre-acesso e circulação aos membros do bloco europeu), além da possibilidade de reagrupamento familiar e de, após os cinco anos, o empresário pode obter visto de residência permanente e nacionalidade portuguesa", afirma.

Lourenço acredita que Portugal reúne um pacote de investimento atrativo ao investidor estrangeiro, com segurança, custo baixo de serviços como energia elétrica, gás natural e água, e turismo, por exemplo. "Portugal pode funcionar como uma porta de entrada para os investidores que estão se internacionalizando pela primeira vez", diz. "A meta é tornar a economia portuguesa um destino ao investimento", complementa. 

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No entanto, o cônsul-geral acredita que haverá uma tendência dos empresários brasileiros em optar pela aquisição de bens imóveis. "Servirá para os brasileiros que gostam de passar férias em Portugal", admite. Por outro lado, Carlos Moura, diretor da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, acredita que os empresários que optarem pelas duas primeiras condições - transferir um milhão de euros ao mercado financeiro português e abrir um negócio com mais de 30 funcionários - devem realizar investimentos estruturantes, em tecnologia, ou nos setores de telecomunicações e energias renováveis.

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