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"Estamos tranquilos, não só com o setor elétrico, mas com o conjunto", disse nesta sexta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin

Agência Estado

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta sexta-feira que, como controlador, há a avaliação de que a rentabilidade das estatais vai continuar boa. "Estamos tranquilos, não só com o setor elétrico, mas com o conjunto", disse durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Augustin disse que não citará nenhuma empresa específica por conta das normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Mas a confiabilidade nossa de infraestrutura do setor elétrico é absoluta. Não temos nenhuma dúvida em relação a isso. É um argumento a mais. Estamos trabalhando com a ideia de alta rentabilidade que o sistema elétrico brasileiro terá", afirmou.

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Questionado por um empresa sobre como o governo vai assegurar que os recursos de indenização pagos às concessionárias serão direcionados a investimentos, Augustin salientou que o valor é livre. "Estamos dando opção ao concessionário e parece que o setor não compreendeu bem", disse. As alternativas de recebimento dos valores são, ou à vista, com pagamento 45 dias após assinatura do contrato, ou mensalmente acrescido de IPCA e da remuneração calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 5,59%. "Se alguém aplicar em títulos do Tesouro verá que não é assim. O que estamos dizendo aqui é que a empresa pode optar por remuneração de seu ativo em padrões iguais ao do sistema elétrico. Estamos dando a remuneração normal do sistema."

Para o secretário do Tesouro, a garantia de reinvestimento é basicamente o crescimento econômico. "Estamos absolutamente convencidos de que a demanda e o nosso sistema garantem uma rentabilidade boa. Estamos falando do presente do Brasil, e não do passado", reforçou.

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A ideia, de acordo com ele, é a de que o Brasil continuará a crescer e de que haverá demanda, mas não há obrigatoriedade legal de reinvestimento por parte das empresas. "O valor é de indenização, mas tenho certeza de que o recurso será investido." O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, acrescentou que, mesmo que seja mantida tarifa, ninguém poderia obrigar as empresas a investir. "Investimento sempre foi voluntário. É um negócio. É sua rentabilidade que atrai o setor. Seria de estranhar se obrigássemos o investidor a fazer investimento."

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