Tamanho do texto

Para atingir meta de 2012, equipe econômica estima corte de R$ 25,6 bilhões no PAC

Há pouco menos de dois meses para terminar o ano, o governo jogou a toalha e anunciou que será incapaz de cumprir a meta de superávit primário (despesas menos receitas com pagamento parcial de juros da dívida), de R$ 139,8 bilhões, estabelecida para 2012. “Não deveremos fazer o primário cheio”, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao deixar o prédio da pasta, em Brasília.

Com a admissão pública, os técnicos do Ministério do Planejamento e do Tesouro Nacional se reuniram ontem à tarde para começar a fazer as contas e verificar quanto terá de ser descontado dos investimentos feitos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A secretária de Orçamento Federal (SOF), Celia Corrêa, disse ao BRASIL ECONÔMICO que o valor deve ser publicado em 15 dias no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Legalmente, o governo federal pode abater até R$ 40,6 bilhões do PAC, que inclui investimentos do Minha Casa, Minha Vida. No entanto, a projeção que consta do Orçamento é de R$ 25,6 bilhões. Mantega e Célia afirmaram que o montante a ser descontado não deve chegar perto dos R$ 40 bilhões. “Poderíamos, mas não pretendemos fazer essa dedução”, disse o ministro.

Aperto

Porém os números mostram que as contas estão bem apertadas. Pelos dados do Banco Central, entre janeiro e setembro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC) fez economia de R$ 54 bilhões, de uma meta de R$ 97 bilhões. Estados e municípios, que seriam responsáveis por um superávit de R$ 42,8 bilhões neste ano, só conseguiram até o nono mês do ano chegar a R$ 20,5 bilhões. E o saldo das estatais das três esferas foi de R$ 1,3 bilhão. Ou seja, falta algo como R$ 64 bilhões para serem economizados entre outubro e dezembro.

“Com o enfraquecimento da economia, houve queda de arrecadação e os estados estão na unha”, disse uma fonte da área econômica. E do lado federal, as receitas seguem mesma trajetória. Mantega lembra que os R$ 45 bilhões em renúncia fiscal estão pesando agora.

O ministro ressaltou que o fato de assumir o descumprimento integral do superávit primário deste ano não significa dizer que está havendo um afrouxamento das contas públicas. “Estamos reduzindo o déficit nominal e dívida pública continuará caindo”.

Segundo o BC, o déficit nominal (receitas menos despesas considerando o pagamento total de juros da dívida) subiu 0,24 pontos percentuais entre janeiro e setembro, para 2,63% do Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 85,6 bilhões em termos financeiros. Por outro lado, a dívida líquida na proporção do PIB segue trajetória de queda no ano, de 1,1 ponto percentual e está em 35,3% do produto.

É justamente essa tendência de redução que tem sido usada no intramuros do Ministério da Fazenda para defender uma meta menor para a economia de recursos públicos. Uma ala da equipe de Mantega acredita que é possível afrouxar um pouco as amarras em prol do deslanche efetivo dos investimentos.

Leia mais notícias de economia, política e negócios no jornal Brasil Econômico

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.