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Até setembro, o superávit acumulado é de R$ 75,816 bilhões, ante uma meta integral para o ano de R$ 139,8 bilhões --equivalente a cerca de 3% do Produto Interno Bruto

Reuters

O Banco Central reconheceu nesta terça-feira pela primeira vez que a meta integral de superávit primário não deve ser cumprida neste ano diante da atividade econômica mais fraca, e agora o governo deve reforçar o discurso de que em 2013 ela será alcançada.

"O Banco Central trabalha com cumprimento da meta (neste ano) considerando a prerrogativa de abatimento da meta", disse a jornalistas o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, referindo-se à possibilidade de abater da meta cerca de R$ 25 bilhões de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mesmo esse resultado, no entanto, parece pouco factível.

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No mês passado, o setor público consolidado --que engloba União, Estados, municípios e empresas estatais-- teve um superávit primário de R$ 1,591 bilhão, o pior resultado mensal em mais de dois anos.

Até setembro, o superávit acumulado é de R$ 75,816 bilhões, ante uma meta integral para o ano de R$ 139,8 bilhões --equivalente a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ainda que faça o abatimento de R$ 25 bilhões permitido, o setor público precisaria realizar um superávit primário de cerca de R$ 39 bilhões no quarto trimestre, montante muito acima do alcançado para o mesmo período desde 2005, quando se inicia a série histórica do Banco Central.

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De acordo com os dados disponíveis do site do BC, o maior superávit primário do setor público do último trimestre neste período foi obtido em 2009, quando somou R$ 26,2 bilhões.

"Os impactos (da desaceleração econômica) se mostraram mais intensos do que o antecipado. Tivemos moderação significativa da atividade desde o segundo semestre do ano passado", acrescentou Maciel, do BC, afirmando ainda que, em 2013, a meta cheia será alcançada.

A arrecadação federal neste ano está sendo prejudicada pelo baixo crescimento econômico, as desonerações fiscais concedidas pelo governo para tentar reativar a economia e a ausência de receitas extraordinárias. Segundo a Receita Federal, esses três fatores levaram a perda de arrecadação da ordem de R$ 23,4 bilhões no ano até setembro.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, contudo, voltou a afirmar nesta terça-feira que o governo cumprirá a meta integral, pois aposta na recuperação econômica no último trimestre para melhorar a arrecadação.

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Uma importante fonte da equipe econômica afirmou à Reuters que o cenário de não cumprimento da meta cheia neste ano levará o governo a reforçar que, em 2013, o objetivo de R$ 155,9 bilhões será alcançado integralmente. A última vez que o governo não cumpriu a meta cheia foi em 2010.

"O governo vai ter que dar um mensagem forte de que a meta cheia vai ser cumprida no próximo ano", afirmou a fonte, acrescentando que não acreditava numa reação ruim dos mercados sobre o cenário de 2012, porque já era esperado que o objetivo cheio não seria alcançado.

Para o economista sênior do Banco Espírito Santo (BES), Flavio Serrano, essa é a avaliação. "Mesmo sabendo que o resultado (primário) de outubro deve ser muito forte, ainda assim governo não vai ser capaz de entregar a meta (cheia)", afirmou.

Fontes do governo já haviam dito à Reuters que o Brasil corria o risco de não cumprir a meta de primário neste ano.

Pá de cal

A pá de cal nas esperanças de cumprimento da meta fiscal cheia veio com os números de setembro, quando o superávit primário foi o pior desempenho mensal desde julho de 2010 e o menor para meses de setembro em três anos. Em setembro de 2011, o saldo havia ficado positivo em R$ 8,096 bilhões.

Em 12 meses até setembro, a economia feita para pagamento de juros equivale a 2,30% do PIB.

O resultado de setembro veio bem pior do que o esperado por economistas, cuja mediana das estimativas apontava para superávit de R$ 4,2 bilhões, segundo pesquisa Reuters.

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No mês passado, os governos regionais (Estados e municípios) registraram superávit primário de R$ 1,144 bilhão, enquanto as empresas estatais tiveram déficit primário de R$ 484 milhões. Na contabilização do BC, o resultado primário do governo central ficou positivo em R$ 931 milhões.

Diante dos maus desempenhos, o BC informou ainda que o déficit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- ficou em R$ 12,254 bilhões no mês passado.

A apropriação com juros somou R$ 13,844 bilhões no mês passado, chegando a R$ 161,424 bilhões nos primeiros nove meses do ano. O BC informou ainda que a dívida pública do país ficou em 35,3% do PIB no mês passado, estável sobre agosto, e estima que ela caia para 35,1% em outubro.

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