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O secretário de Tesouro Nacional disse que governo mantém o objetivo de atingir a meta cheia de superávit primário

Agência Estado

O secretário de Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta segunda-feira que os investimentos continuam a registrar crescimento importante no ano. Ele destacou que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 24,3 bilhões em 2012 até setembro, contra R$ 18 bilhões no ano passado, um crescimento de 35% no período.

O secretário disse que o resultado têm sido impactado pelas receitas, que são consequência da taxa de crescimento da economia. Porém, destacou que o governo estima uma recuperação ainda nos meses subsequentes de 2012.

Augustin disse que o governo mantém o objetivo de atingir a meta cheia do superávit primário para este ano. Segundo ele, os últimos dois meses não tiveram resultados fortes, mas ele espera resultados "bem fortes" nos meses de outubro e dezembro. "Outubro e dezembro são meses de primário bem altos", afirmou. "Outubro será bem significativo", acrescentou ressaltando que as receitas costumam ser maiores em outubro. O secretário admitiu, no entanto, que Estados e municípios não conseguirão cumprir a meta prevista para 2012.

O secretário disse ainda que o governo avalia permanentemente receitas e despesas e mantêm a programação do decreto que estabelece o cumprimento do superávit primário. Segundo ele, porém, não é tarefa simples fixar o mês em que a receita vai se recuperar. "Ao optar pelo crescimento da economia, estamos dizendo que medidas de desoneração são necessárias", reiterou.

Nesta segunda-feira o Tesouro Nacional divulgou que o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) teve um superávit primário de R$ 1,256 bilhão em setembro, o que significa uma queda de 21,5% em relação ao resultado de agosto.

O secretário do Tesouro Nacional disse que a política do governo de usar dividendos para aumentar as receitas é adotada em anos de crise, quando a receita tende a cair. "Fizemos isso em 2012 e vamos continuar a fazer", afirmou.

Augustin disse que o governo recebeu em dividendos neste mês R$ 415 milhões do Banco do Brasil; R$ 1,5 bilhão da Caixa Econômica Federal; R$ 1,259 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 400 milhões dos Correios e R$ 27 milhões das demais estatais.

O secretário disse que o governo acredita que os bancos públicos possuem um papel importante na recuperação da crise. "Se a empresa teve lucro pode e deve distribuir dividendos", afirmou. "Não tem nenhuma consistência técnica dizer que a gente não pode fazer isso."

Augustin salientou também que o governo não fez, nem fará nenhuma alteração da política de dividendos de empresas estatais que possuem ações em bolsa - caso do Banco do Brasil. Mas que nos casos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que pertencem exclusivamente à União, a situação é diferente. "Quando a economia e a receita estão maiores, não precisamos trazer dividendos. Mas, em anos mais difíceis, fazemos isso."