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Receita recolheu R$ 78,2 bilhões dos contribuintes, recuo de 1,08% ante setembro de 2011

Agência Estado

Ainda sem sinais claros de recuperação da economia, a arrecadação federal de impostos amargou em setembro a quarta queda consecutiva na comparação com o mesmo mês do ano passado. A Receita Federal recolheu R$ 78,2 bilhões dos contribuintes, um recuo de 1,08% ante setembro de 2011, já descontada a inflação do período.

- No ano, Receita prevê que arrecadação real deve ter alta de 1,5% em 2012

Com o dado fraco divulgado ontem, técnicos do Fisco se disseram frustrados e reconheceram que a arrecadação deve crescer, no máximo, 1,5% em 2012 em relação ao volume apurado no ano passado. Uma recuperação mais acentuada do dinheiro que entra nos cofres públicos só deve ocorrer em 2013, conforme admitiu o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto.

Isso porque, só a partir do ano que vem é que se verá o efeito completo da retomada econômica e o consequente aumento no recolhimento de tributos. "Uma parte da arrecadação deste ano passa para o ano seguinte", disse Barreto. "Parte da melhora dos indicadores de dezembro se reflete na arrecadação em janeiro. Só temos praticamente o mês de novembro neste ano."

O saldo menor divulgado ontem foi determinante para que a projeção de crescimento da arrecadação em 2012 fosse direcionada ao piso das estimativas, que, no mês passado, já haviam passado para o intervalo de 1,5% a 2%. "A essa altura, já estamos falando em algo mais próximo de 1,5%", disse Barreto. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a arrecadação acumula alta de 1,19% descontada a variação da inflação. Nesses nove meses, o total recolhido pelo governo foi de R$ 751,791 bilhões.

Existe ainda uma expectativa de resultados melhores para a arrecadação no último trimestre do ano. Segundo Barreto, os indicadores de atividade mais recentes já mostram um cenário melhor da economia, o que deve impactar a arrecadação de outubro a dezembro, apesar das renúncias fiscais concedidas.

Benefícios. Pelos cálculos apresentados pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, as isenções governamentais reduziram o volume de tributos em R$ 2,2 bilhões em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Entram nessa conta as desonerações da folha de pagamento, da contribuição que incide sobre combustíveis (Cide), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito de pessoa física.

Apesar dessa perda de arrecadação, o secretário afirmou que as renúncias foram necessárias para estimular o consumo e recuperar a atividade. "Desonerações, como a do IPI, e o estímulo à competitividade fizeram com que o consumo fosse maior ou mantivesse o mesmo nível, sustentando a atividade econômica", defendeu Barreto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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